PL PROJETO DE LEI 3745/2009
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS PARA INTERVENÇÕES
DESTINADAS À REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS RODOVIAS SITUADAS NO ESTADO,
BEM COMO À SUA CONSERVAÇÃO.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/09/2009
Proposições relacionadas
RQS 571 de 2011
PL 632 de 2011
Observação RESOLUÇÃO 237 1997, DO CONAMA.
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD), ÓRGÃOS, INTERVENÇÃO, DESTINAÇÃO, REALIZAÇÃO, MELHORIA, CONSERVAÇÃO, RODOVIA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/09/2009
Proposições relacionadas
RQS 571 de 2011
PL 632 de 2011
Observação RESOLUÇÃO 237 1997, DO CONAMA.
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD), ÓRGÃOS, INTERVENÇÃO, DESTINAÇÃO, REALIZAÇÃO, MELHORIA, CONSERVAÇÃO, RODOVIA.
Documentos
Tramitação
15/03/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 632 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 632 2011.
01/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/3/2011, PÁG 69 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/3/2011, PÁG 69 COL 3.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
24/03/2010
PRIMEIRO TURNO. DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA.
COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
PRIMEIRO TURNO. DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA.
14/10/2009
REMESSA DO OFÍCIO 2629/2009/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, AO IEF E AO DER - MG, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2629/2009/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, AO IEF E AO DER - MG, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
13/10/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, AO IEF E AO DER - MG, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, AO IEF E AO DER - MG, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
21/09/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
15/09/2009
PUBLICADO NO DL EM 17/9/2009, PÁG 70 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 17/9/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 17/9/2009, PÁG 70 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 17/9/2009.