PL PROJETO DE LEI 626/2007
DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE TARIFAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO
PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E ENERGIA ELÉTRICA.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 31/03/2007
Origem
PL 643 de 2003
Proposições relacionadas
PL 576 de 2007
RQS 1440 de 2011
PL 1716 de 2011
Resumo NORMAS, CONCESSIONÁRIA, SERVIÇOS PÚBLICOS, SANEAMENTO BÁSICO, ENERGIA ELÉTRICA, COBRANÇA, TARIFAS, OBSERVAÇÃO, CATEGORIA, USUÁRIO, FAIXA, CONSUMO. PROIBIÇÃO, FIXAÇÃO, VALOR MÍNIMO, COTA, CONSUMO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 31/03/2007
Origem
PL 643 de 2003
Proposições relacionadas
PL 576 de 2007
RQS 1440 de 2011
PL 1716 de 2011
Resumo NORMAS, CONCESSIONÁRIA, SERVIÇOS PÚBLICOS, SANEAMENTO BÁSICO, ENERGIA ELÉTRICA, COBRANÇA, TARIFAS, OBSERVAÇÃO, CATEGORIA, USUÁRIO, FAIXA, CONSUMO. PROIBIÇÃO, FIXAÇÃO, VALOR MÍNIMO, COTA, CONSUMO.
Documentos
Tramitação
17/05/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1716 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1716 2011.
05/05/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 7/5/2011, PÁG 78 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 7/5/2011, PÁG 78 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
29/03/2007
PUBLICADO NO DL EM 31/3/2007, PÁG 45 COL 4. DESARQUIVADO. ANEXE-SE AO PL 576 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 31/3/2007, PÁG 45 COL 4. DESARQUIVADO. ANEXE-SE AO PL 576 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.