PL PROJETO DE LEI 5643/2014
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO, FOMENTO E ESTÍMULO AO
TRATAMENTO ADEQUADO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO DE INTERESSES SOCIAIS COM O
INCENTIVO DA UTILIZAÇÃO DOS MÉTODOS ALTERNATIVOS E CONSENSUAIS NO ÂMBITO
DO PODER JUDICIÁRIO JUNTO AOS TRIBUNAIS ESTADUAIS, FEDERAIS E JUSTIÇA DO
TRABALHO SITUADOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS, A SER REALIZADA ANUALMENTE
NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE NOVEMBRO.
Situação atual:
Arquivado
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/12/2014
Proposições relacionadas
RQO 1052 de 2015
PL 1495 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU DHU.
Resumo CRIAÇÃO, SEMANA, CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO, UTILIZAÇÃO, MÉTODO, TRATAMENTO ESPECIAL, RECIPROCIDADE, CONCORDÂNCIA, OBJETIVO, SOLUÇÃO, CONFLITO, INTERESSE SOCIAL, ÂMBITO, JUDICIÁRIO, TRIBUNAIS, JUSTIÇA DO TRABALHO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/12/2014
Proposições relacionadas
RQO 1052 de 2015
PL 1495 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU DHU.
Resumo CRIAÇÃO, SEMANA, CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO, UTILIZAÇÃO, MÉTODO, TRATAMENTO ESPECIAL, RECIPROCIDADE, CONCORDÂNCIA, OBJETIVO, SOLUÇÃO, CONFLITO, INTERESSE SOCIAL, ÂMBITO, JUDICIÁRIO, TRIBUNAIS, JUSTIÇA DO TRABALHO.
Documentos
Tramitação
13/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1495 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1495 2015.
22/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ROGÉRIO CORREIA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/4/2015, PÁG 30.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ROGÉRIO CORREIA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/4/2015, PÁG 30.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
04/12/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
02/12/2014
PUBLICADO NO DL EM 4/12/2014, PÁG 5. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 4/12/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 4/12/2014, PÁG 5. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 4/12/2014.