PL PROJETO DE LEI 5362/2018
Dispõe sobre o Programa de Amamentação Materna.
Situação atual:
Arquivado
4 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 24/08/2018
Proposições relacionadas
RQO 95 de 2019
RQO 520 de 2019
Observação Distribuído a 4 comissões: CJU SAU APU DDM.
Indexação
Resumo Criação, Programa Estadual, Aleitamento Materno, Efeito, Redução, Carga Horária, Jornada de Trabalho, Destinação, Mulher, Servidor, Executivo.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 24/08/2018
Proposições relacionadas
RQO 95 de 2019
RQO 520 de 2019
Observação Distribuído a 4 comissões: CJU SAU APU DDM.
Indexação
Resumo Criação, Programa Estadual, Aleitamento Materno, Efeito, Redução, Carga Horária, Jornada de Trabalho, Destinação, Mulher, Servidor, Executivo.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
07/10/2021
Ofício do Sr Igor Mascarenhas Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 9/10/2021, pág 2.
Plenário
Ofício do Sr Igor Mascarenhas Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 9/10/2021, pág 2.
07/10/2021
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
29/04/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira (redistribuído).
28/08/2019
Remessa do Ofício 2417 2019 SGM ao Sr Deputado Federal Bilac Pinto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2417 2019 SGM ao Sr Deputado Federal Bilac Pinto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
27/08/2019
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola (proposição redistribuída). Aprovado pedido de Informação à Secretaria de Estado de Saúde.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola (proposição redistribuída). Aprovado pedido de Informação à Secretaria de Estado de Saúde.
10/07/2019
Requerimento da Dep. Marília Campos solicitando seja o projeto de lei distribuído à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para parecer. Aprovado. Cumpra-se.
Plenário
Requerimento da Dep. Marília Campos solicitando seja o projeto de lei distribuído à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para parecer. Aprovado. Cumpra-se.
25/03/2019
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola.
19/02/2019
Requerimento do Dep. Sargento Rodrigues solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 21/2/2019, pág 46. Recebido na CJU em 21/3/2019.
Plenário
Requerimento do Dep. Sargento Rodrigues solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 21/2/2019, pág 46. Recebido na CJU em 21/3/2019.
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
22/08/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/8/2018, pág 19. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 24/8/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/8/2018, pág 19. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 24/8/2018.