PL PROJETO DE LEI 5226/2026
PL 5226/2026
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Institui a política estadual de incentivo ao esporte para pessoas idosas
e de envelhecimento ativo e saudável.
Situação atual:
Anexado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2026
Anexada a
PL 2197 de 2020
Indexação
Resumo O projeto institui política estadual destinada a promover a autonomia, a segurança e a integração social da pessoa idosa, por meio da adoção de hábitos saudáveis e da prática de atividade física. O texto define os objetivos, as diretrizes e as ações a serem desenvolvidas no âmbito da política, estabelece as parcerias que o Estado poderá firmar e indica como público prioritário pessoas com mais de 50 anos, pessoas com doenças metabólicas, cardiovasculares e osteomusculares, além de pessoas com deficiência. A política será implementada por secretarias estaduais em articulação com outros órgãos e entidades do Estado, a qual criará e manterá centros esportivos comunitários acessíveis à população idosa.
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2026
Anexada a
PL 2197 de 2020
Indexação
Resumo O projeto institui política estadual destinada a promover a autonomia, a segurança e a integração social da pessoa idosa, por meio da adoção de hábitos saudáveis e da prática de atividade física. O texto define os objetivos, as diretrizes e as ações a serem desenvolvidas no âmbito da política, estabelece as parcerias que o Estado poderá firmar e indica como público prioritário pessoas com mais de 50 anos, pessoas com doenças metabólicas, cardiovasculares e osteomusculares, além de pessoas com deficiência. A política será implementada por secretarias estaduais em articulação com outros órgãos e entidades do Estado, a qual criará e manterá centros esportivos comunitários acessíveis à população idosa.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
10/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/3/2026, pág 17. Anexe-se ao PL 2197 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/3/2026, pág 17. Anexe-se ao PL 2197 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.