PL PROJETO DE LEI 5169/2014
ESTABELECE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS AOS CLUBES DE FUTEBOL CUJAS
TORCIDAS PRATICAREM O CRIME DE RACISMO EM ESTÁDIOS DO ESTADO.
Situação atual:
Arquivado
3 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2014
Proposições relacionadas
PL 3095 de 2012
RQO 713 de 2015
PL 2741 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU ELJ FFO.
Resumo PREVISÃO, PENALIDADE ADMINISTRATIVA, ADVERTÊNCIA, MULTA, SUSPENSÃO, INSTITUIÇÃO ESPORTIVA, TIME, FUTEBOL, HIPÓTESE, TORCEDOR, MANIFESTAÇÃO, DISCRIMINAÇÃO RACIAL, COR, RELIGIÃO, GRUPO ÉTNICO, ÂMBITO, ESTÁDIO. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, FUNDO ESTADUAL, COMBATE, DISCRIMINAÇÃO RACIAL.
Legislação citada LEF 7716 1989 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2014
Proposições relacionadas
PL 3095 de 2012
RQO 713 de 2015
PL 2741 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU ELJ FFO.
Resumo PREVISÃO, PENALIDADE ADMINISTRATIVA, ADVERTÊNCIA, MULTA, SUSPENSÃO, INSTITUIÇÃO ESPORTIVA, TIME, FUTEBOL, HIPÓTESE, TORCEDOR, MANIFESTAÇÃO, DISCRIMINAÇÃO RACIAL, COR, RELIGIÃO, GRUPO ÉTNICO, ÂMBITO, ESTÁDIO. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, FUNDO ESTADUAL, COMBATE, DISCRIMINAÇÃO RACIAL.
Legislação citada LEF 7716 1989 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
18/08/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2741 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2741 2015.
18/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/3/2015, PÁG 41.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/3/2015, PÁG 41.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
26/08/2014
A PRESIDÊNCIA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173, COMBINADO COM O PARÁGRAFO QUARTO DO ART 174 DO RI, DETERMINA A ANEXAÇÃO DESTE PROJETO AO PROJETO DE LEI 3095 2012, DE AUTORIA DO DEP. ARLEN SANTIAGO, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/8/2014, PÁG 21.
PLENÁRIO
A PRESIDÊNCIA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173, COMBINADO COM O PARÁGRAFO QUARTO DO ART 174 DO RI, DETERMINA A ANEXAÇÃO DESTE PROJETO AO PROJETO DE LEI 3095 2012, DE AUTORIA DO DEP. ARLEN SANTIAGO, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/8/2014, PÁG 21.
29/04/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA.
24/04/2014
PUBLICADO NO DL EM 26/4/2014, PÁG 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 26/4/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 26/4/2014, PÁG 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 26/4/2014.