PL PROJETO DE LEI 5154/2014
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NA INTERNET DOS VALORES ARRECADADOS PELO ESTADO
COM O ICMS DA ENERGIA ELÉTRICA, NA FORMA QUE MENCIONA.
Situação atual:
Arquivado
5 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2014
Proposições relacionadas
RQO 704 de 2015
PL 939 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU DCC.
Resumo CRITÉRIOS, PERIODICIDADE, DIVULGAÇÃO, (INTERNET), VALOR, ARRECADAÇÃO, (ICMS), ENERGIA ELÉTRICA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2014
Proposições relacionadas
RQO 704 de 2015
PL 939 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU DCC.
Resumo CRITÉRIOS, PERIODICIDADE, DIVULGAÇÃO, (INTERNET), VALOR, ARRECADAÇÃO, (ICMS), ENERGIA ELÉTRICA.
Documentos
Tramitação
08/04/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 939 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 939 2015.
18/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/3/2015, PÁG 41.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/3/2015, PÁG 41.
17/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 704 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 704 2015.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
24/04/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
22/04/2014
PUBLICADO NO DL EM 24/4/2014, PÁG 9. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 24/4/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 24/4/2014, PÁG 9. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 24/4/2014.