PL PROJETO DE LEI 5154/2014
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NA INTERNET DOS VALORES ARRECADADOS PELO ESTADO COM O ICMS DA ENERGIA ELÉTRICA, NA FORMA QUE MENCIONA.
Situação atual:
ARQUIVADO
5 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2014
Proposições relacionadas
PL 939 de 2015
RQO 704 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU DCC.
Indexação
Resumo O PROJETO DETERMINA A DIVULGAÇÃO TRIMESTRAL, NA INTERNET, DOS VALORES ARRECADADOS COM O IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS – ICMS – INCIDENTE SOBRE A ENERGIA ELÉTRICA. ESTABELECE A PUBLICAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS POR CLASSE E SUBCLASSE DE CONSUMO E POR FAIXAS DE CONSUMO RESIDENCIAL, INCLUINDO INFORMAÇÕES SOBRE CONSUMIDORES BENEFICIADOS POR ISENÇÃO OU OUTRO BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2014
Proposições relacionadas
PL 939 de 2015
RQO 704 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU DCC.
Indexação
Resumo O PROJETO DETERMINA A DIVULGAÇÃO TRIMESTRAL, NA INTERNET, DOS VALORES ARRECADADOS COM O IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS – ICMS – INCIDENTE SOBRE A ENERGIA ELÉTRICA. ESTABELECE A PUBLICAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS POR CLASSE E SUBCLASSE DE CONSUMO E POR FAIXAS DE CONSUMO RESIDENCIAL, INCLUINDO INFORMAÇÕES SOBRE CONSUMIDORES BENEFICIADOS POR ISENÇÃO OU OUTRO BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO.
Documentos
Tramitação
08/04/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 939 2015.
Plenário
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 939 2015.
18/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/3/2015, PÁG 41.
Plenário
REQUERIMENTO DO DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/3/2015, PÁG 41.
17/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 704 2015.
Plenário
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 704 2015.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
Plenário
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
24/04/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
22/04/2014
PUBLICADO NO DL EM 24/4/2014, PÁG 9. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 24/4/2014.
Plenário
PUBLICADO NO DL EM 24/4/2014, PÁG 9. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 24/4/2014.