PL PROJETO DE LEI 5134/2018
Dá denominação ao trecho da Rodovia LMG-677 que vai do Km 32,1, no
Distrito de Ijicatu, no Município de José Gonçalves de Minas, ao Km
97,3, no entrocamento da Rodovia BR-367, em direção a Diamantina.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23470 2019 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23470 2019 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/04/2018
Proposição de Lei PRL 24403 2019
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Nome Rodovia Doutor Hugo Lopes de Macedo.
Indexação
Resumo Denominação, Trecho, Rodovia, Município, José Gonçalves de Minas. Emenda 1: Adequação, Técnica Legislativa.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/04/2018
Proposição de Lei PRL 24403 2019
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Nome Rodovia Doutor Hugo Lopes de Macedo.
Indexação
Resumo Denominação, Trecho, Rodovia, Município, José Gonçalves de Minas. Emenda 1: Adequação, Técnica Legislativa.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
08/11/2019
Proposição de lei sancionada. Lei 23470 publicada no Diário do Executivo em 9/11/2019.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23470 publicada no Diário do Executivo em 9/11/2019.
23/10/2019
Ofício 3245 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24403 2019 para sanção. Data do envio: 24/10/2019. Data máxima para sanção: 18/11/2019 Proposição de lei publicada no DL em 24/10/2019, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3245 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24403 2019 para sanção. Data do envio: 24/10/2019. Data máxima para sanção: 18/11/2019 Proposição de lei publicada no DL em 24/10/2019, pág 1.
02/10/2019
Redação Final. Relator: Dep. Ulysses Gomes. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 3/10/2019, pág 76.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Ulysses Gomes. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 3/10/2019, pág 76.
11/09/2019
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 11/9/2019.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 11/9/2019.
03/09/2019
Turno Único. Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: dep. Celinho Sintrocel, dep. Léo Portela, dep. Professor Irineu. Emenda 1: Votaram SIM: dep. Celinho Sintrocel, dep. Léo Portela, dep. Professor Irineu. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 6/9/2019, pág 14.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno Único. Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: dep. Celinho Sintrocel, dep. Léo Portela, dep. Professor Irineu. Emenda 1: Votaram SIM: dep. Celinho Sintrocel, dep. Léo Portela, dep. Professor Irineu. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 6/9/2019, pág 14.
17/07/2019
Turno Único. Relator: Dep. Celinho Sintrocel. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 28/8/2019, pág 51.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno Único. Relator: Dep. Celinho Sintrocel. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 28/8/2019, pág 51.
10/07/2019
Turno Único. Relator: Dep. Celinho Sintrocel.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno Único. Relator: Dep. Celinho Sintrocel.
09/07/2019
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 11/7/2019, pág 38. Recebido na TCO em 10/7/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 11/7/2019, pág 38. Recebido na TCO em 10/7/2019.
09/07/2019
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva (redistribuído). Retirado de pauta a requerimento da Dep. Celise Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva (redistribuído). Retirado de pauta a requerimento da Dep. Celise Laviola.
11/06/2019
Ofício do Sr Ricardo Alexandre Nogueira Miranda, subsecretário de Articulação Institucional da Secretaria de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 13/6/2019, pág 5.
Plenário
Ofício do Sr Ricardo Alexandre Nogueira Miranda, subsecretário de Articulação Institucional da Secretaria de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 13/6/2019, pág 5.
22/03/2019
Remessa do Ofício 282 2019 SGM ao Sr Custódio de Mattos, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 282 2019 SGM ao Sr Custódio de Mattos, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
21/03/2019
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva (redistribuído).
13/03/2019
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
Comissão de Constituição e Justiça
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
14/08/2018
Ofício do Sr Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 15/8/2018, pág 19.
Plenário
Ofício do Sr Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 15/8/2018, pág 19.
18/07/2018
Remessa do Ofício 1080 2018 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1080 2018 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
16/07/2018
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais.
11/06/2018
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída).
25/04/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/4/2018, pág 13. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 2/5/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/4/2018, pág 13. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 2/5/2018.