PL PROJETO DE LEI 5/1971
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS NA CIDADE DE GUIDOVAL.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 5663 1971 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5663 1971 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/03/1971
Origem
MSG 7 de 1971
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/03/1971
Origem
MSG 7 de 1971
Tramitação
03/03/1971
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 15/4/1971 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. TARCISIO DELGADO PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: PERDEU PRAZO SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 30/4/1971
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 15/4/1971 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. TARCISIO DELGADO PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: PERDEU PRAZO SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 30/4/1971