Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

26 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12354/2025

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a substituição das turmas do ensino médio em tempo integral pelo modelo de ensino médio técnico profissionalizante em escolas estaduais vinculadas à Superintendência Regional de Ensino de Ubá, especialmente no que tange à Escola Estadual Mariana de Paiva, no Município de Guidoval, esclarecendo se há essa decisão e a motivação para essa alteração.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aguardando parecer em comissão

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14982/2025

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a substituição das turmas do ensino médio em tempo integral pelo modelo de ensino médio técnico profissionalizante em escolas estaduais vinculadas à Superintendência Regional de Ensino de Ubá, especialmente no que tange à Escola Estadual Mariana de Paiva, no Município de Guidoval, esclarecendo se há essa decisão e a motivação para essa alteração.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11976/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que sejam tomadas medidas em caráter de urgência para garantir a segurança dos profissionais, da comunidade escolar e do prédio da Escola Estadual Mariana de Paiva, situada em Guidoval, que vem sofrendo sucessivos ataques de vandalismo.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11923/2025

Requer seja encaminhado à prefeita municipal de Guidoval pedido de informações sobre a adesão pelo referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14501/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que sejam tomadas medidas em caráter de urgência para garantir a segurança dos profissionais, da comunidade escolar e do prédio da Escola Estadual Mariana de Paiva, situada em Guidoval, que vem sofrendo sucessivos ataques de vandalismo.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14402/2025

Requer seja encaminhado à prefeita municipal de Guidoval pedido de informações sobre a adesão pelo referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11658/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para o adiamento da transformação do curso de ensino médio em tempo integral para ensino médio profissional destinado às turmas do 1º ano do ensino médio em tempo integral da Escola Estadual Mariana de Paiva, situada em Guidoval, prevista para maio de 2025, e para a imediata construção dos laboratórios e das salas imprescindíveis ao bom funcionamento dos cursos técnicos em agronegócios e informática.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14157/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para o adiamento da transformação do curso de ensino médio em tempo integral para ensino médio profissional destinado às turmas do 1º ano do ensino médio em tempo integral da Escola Estadual Mariana de Paiva, situada em Guidoval, prevista para maio de 2025, e para a imediata construção dos laboratórios e das salas imprescindíveis ao bom funcionamento dos cursos técnicos em agronegócios e informática.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12009/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a intervenção urgente da quadra da Escola Estadual Mariana de Paiva, localizada em Guidoval, visando sua revitalização completa, bem como a construção de novos ambientes escolares no terreno ao lado da escola, que se encontra interditado por insalubridade desde 2019, conforme relatório da rede física da Superintendência Regional de Ensino de Ubá.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10042/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a intervenção urgente na quadra da Escola Estadual Mariana de Paiva, localizada em Guidoval, visando à sua revitalização completa, bem como para a construção de novos ambientes escolares no terreno ao lado da escola, que se encontra interditado por insalubridade desde 2019, conforme relatório da rede física da Superintendência Regional de Ensino de Ubá.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado