PL PROJETO DE LEI 4821/2017
Dispõe sobre desafetação de bem público e autoriza o Poder Executivo a
doar ao Município de Luisburgo o trecho que especifica.
(Destinação: implantação de via urbana.)
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23226 2018 - Lei Ordinária
1 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23226 2018 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/11/2017
Proposição de Lei PRL 24233 2018
Proposições relacionadas
RQO 3264 de 2018
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU TCO APU.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/11/2017
Proposição de Lei PRL 24233 2018
Proposições relacionadas
RQO 3264 de 2018
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU TCO APU.
Indexação
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Administração Pública
-
Emenda e/ou Substitutivo (2)
-
Parecer sobre Emenda/Subs 1º Turno - Comissão de Administração Pública
-
Parecer de 2º Turno - Comissão de Administração Pública
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
28/12/2018
Proposição de lei sancionada. Lei 23226 publicada no Diário do Executivo em 29/12/2018.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23226 publicada no Diário do Executivo em 29/12/2018.
14/12/2018
Ofício 1805 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24233 2018 para sanção. Data do envio: 17/12/2018. Data máxima para sanção: 11/1/2019. Proposição de lei publicada no DL em 15/12/2018, pág 11.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1805 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24233 2018 para sanção. Data do envio: 17/12/2018. Data máxima para sanção: 11/1/2019. Proposição de lei publicada no DL em 15/12/2018, pág 11.
13/12/2018
Aprovado em redação final. À sanção.
Plenário
Aprovado em redação final. À sanção.
12/12/2018
Redação final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 13/12/2018, pág 90.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 13/12/2018, pág 90.
12/12/2018
Aprovado em segundo turno na forma do vencido em primeiro turno. Votação nominal. Em votação, o projeto. Registram ¿sim¿: Agostinho Patrus Filho ¿ Alencar da Silveira Jr. ¿ Anselmo José Domingos ¿ Antonio Carlos Arantes ¿ Antônio Jorge ¿ Arlen Santiago ¿ Arlete Magalhães ¿ Bonifácio Mourão ¿ Cabo Júlio ¿ Carlos Henrique ¿ Carlos Pimenta ¿ Celinho do Sinttrocel ¿ Cláudio do Mundo Novo ¿ Cristiano Silveira ¿ Dalmo Ribeiro Silva ¿ Dilzon Melo ¿ Dirceu Ribeiro ¿ Douglas Melo ¿ Doutor Jean Freire ¿ Elismar Prado ¿ Emidinho Madeira ¿ Fabiano Tolentino ¿ Gil Pereira ¿ Glaycon Franco ¿ Gustavo Corrêa ¿ Gustavo Santana ¿ Gustavo Valadares ¿ Hely Tarqüínio ¿ Inácio Franco ¿ Ione Pinheiro ¿ Isauro Calais ¿ Ivair Nogueira ¿ João Magalhães ¿ Luiz Humberto Carneiro ¿ Neilando Pimenta ¿ Noraldino Júnior ¿ Nozinho ¿ Ricardo Faria ¿ Roberto Andrade ¿ Rosângela Reis ¿ Tadeu Martins Leite ¿ Thiago Cota ¿ Tiago Ulisses ¿ Tito Torres ¿ Ulysses Gomes ¿ Vanderlei Miranda. 46 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos em branco. Votação nominal publicada no DL em 14/12/2018, pág 77. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 12/12/2018.
Plenário
Aprovado em segundo turno na forma do vencido em primeiro turno. Votação nominal. Em votação, o projeto. Registram ¿sim¿: Agostinho Patrus Filho ¿ Alencar da Silveira Jr. ¿ Anselmo José Domingos ¿ Antonio Carlos Arantes ¿ Antônio Jorge ¿ Arlen Santiago ¿ Arlete Magalhães ¿ Bonifácio Mourão ¿ Cabo Júlio ¿ Carlos Henrique ¿ Carlos Pimenta ¿ Celinho do Sinttrocel ¿ Cláudio do Mundo Novo ¿ Cristiano Silveira ¿ Dalmo Ribeiro Silva ¿ Dilzon Melo ¿ Dirceu Ribeiro ¿ Douglas Melo ¿ Doutor Jean Freire ¿ Elismar Prado ¿ Emidinho Madeira ¿ Fabiano Tolentino ¿ Gil Pereira ¿ Glaycon Franco ¿ Gustavo Corrêa ¿ Gustavo Santana ¿ Gustavo Valadares ¿ Hely Tarqüínio ¿ Inácio Franco ¿ Ione Pinheiro ¿ Isauro Calais ¿ Ivair Nogueira ¿ João Magalhães ¿ Luiz Humberto Carneiro ¿ Neilando Pimenta ¿ Noraldino Júnior ¿ Nozinho ¿ Ricardo Faria ¿ Roberto Andrade ¿ Rosângela Reis ¿ Tadeu Martins Leite ¿ Thiago Cota ¿ Tiago Ulisses ¿ Tito Torres ¿ Ulysses Gomes ¿ Vanderlei Miranda. 46 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos em branco. Votação nominal publicada no DL em 14/12/2018, pág 77. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 12/12/2018.
11/12/2018
Segundo turno. Relator: Dep. Ulysses Gomes. Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno. Aprovado. Publicado no DL em 12/12/2018, pág 267.
Comissão de Administração Pública
Segundo turno. Relator: Dep. Ulysses Gomes. Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno. Aprovado. Publicado no DL em 12/12/2018, pág 267.
11/12/2018
Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1. Prejudicados as Emendas 1 e 2 e o projeto original. Votação nominal. Em votação, o Substitutivo 1, salvo emendas. Registram ¿sim¿: Agostinho Patrus Filho ¿ Alencar da Silveira Jr. ¿ André Quintão ¿ Anselmo José Domingos ¿ Antonio Carlos Arantes ¿ Antonio Lerin ¿ Arlen Santiago ¿ Arnaldo Silva ¿ Bonifácio Mourão ¿ Cássio Soares ¿ Cristiano Silveira ¿ Dalmo Ribeiro Silva ¿ Dirceu Ribeiro ¿ Douglas Melo ¿ Doutor Jean Freire ¿ Duarte Bechir ¿ Elismar Prado ¿ Emidinho Madeira ¿ Fabiano Tolentino ¿ Gil Pereira ¿ Gilberto Abramo ¿ Gustavo Santana ¿ Gustavo Valadares ¿ Hely Tarqüínio ¿ Inácio Franco ¿ Ione Pinheiro ¿ João Magalhães ¿ João Vítor Xavier ¿ Lafayette de Andrada ¿ Léo Portela ¿ Leonídio Bouças ¿ Luiz Humberto Carneiro ¿ Nozinho ¿ Paulo Guedes ¿ Rogério Correia ¿ Rosângela Reis ¿ Sargento Rodrigues ¿ Sávio Souza Cruz ¿ Tadeu Martins Leite ¿ Tiago Ulisses ¿ Tito Torres ¿ Tony Carlos ¿ Ulysses Gomes - Vanderlei Miranda. 44 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos em branco. Votação nominal publicada no DL em 21/12/2018, pág 7. À Comissão de Administração Pública. Recebido na APU em 11/12/2018.
Plenário
Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1. Prejudicados as Emendas 1 e 2 e o projeto original. Votação nominal. Em votação, o Substitutivo 1, salvo emendas. Registram ¿sim¿: Agostinho Patrus Filho ¿ Alencar da Silveira Jr. ¿ André Quintão ¿ Anselmo José Domingos ¿ Antonio Carlos Arantes ¿ Antonio Lerin ¿ Arlen Santiago ¿ Arnaldo Silva ¿ Bonifácio Mourão ¿ Cássio Soares ¿ Cristiano Silveira ¿ Dalmo Ribeiro Silva ¿ Dirceu Ribeiro ¿ Douglas Melo ¿ Doutor Jean Freire ¿ Duarte Bechir ¿ Elismar Prado ¿ Emidinho Madeira ¿ Fabiano Tolentino ¿ Gil Pereira ¿ Gilberto Abramo ¿ Gustavo Santana ¿ Gustavo Valadares ¿ Hely Tarqüínio ¿ Inácio Franco ¿ Ione Pinheiro ¿ João Magalhães ¿ João Vítor Xavier ¿ Lafayette de Andrada ¿ Léo Portela ¿ Leonídio Bouças ¿ Luiz Humberto Carneiro ¿ Nozinho ¿ Paulo Guedes ¿ Rogério Correia ¿ Rosângela Reis ¿ Sargento Rodrigues ¿ Sávio Souza Cruz ¿ Tadeu Martins Leite ¿ Tiago Ulisses ¿ Tito Torres ¿ Tony Carlos ¿ Ulysses Gomes - Vanderlei Miranda. 44 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos em branco. Votação nominal publicada no DL em 21/12/2018, pág 7. À Comissão de Administração Pública. Recebido na APU em 11/12/2018.
05/12/2018
Primeiro turno. Parecer sobre emendas. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, prejudicadas as Emendas 1 e 2. Aprovado. Publicado no DL em 6/12/2018, pág 162.
Comissão de Administração Pública
Primeiro turno. Parecer sobre emendas. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, prejudicadas as Emendas 1 e 2. Aprovado. Publicado no DL em 6/12/2018, pág 162.
04/12/2018
Segundo turno. Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
Comissão de Administração Pública
Segundo turno. Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
04/12/2018
Encerrada a discussão em primeiro turno, com a apresentação da seguinte emenda: Dep. João Magalhães - Emenda 2. Emenda publicada no DL em 5/12/2018, pág 28. À Comissão de Administração Pública, para emitir parecer sobre as emendas. Recebido na APU em 4/12/2018.
Plenário
Encerrada a discussão em primeiro turno, com a apresentação da seguinte emenda: Dep. João Magalhães - Emenda 2. Emenda publicada no DL em 5/12/2018, pág 28. À Comissão de Administração Pública, para emitir parecer sobre as emendas. Recebido na APU em 4/12/2018.
24/10/2018
Primeiro turno. Relator: Dep. João Leite (redistribuído). Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 25/10/2018, pág 26.
Comissão de Administração Pública
Primeiro turno. Relator: Dep. João Leite (redistribuído). Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 25/10/2018, pág 26.
08/08/2018
Primeiro turno. Relator: Dep. Dirceu Ribeiro (proposição redistribuída).
Comissão de Administração Pública
Primeiro turno. Relator: Dep. Dirceu Ribeiro (proposição redistribuída).
24/07/2018
Requerimento do Dep. João Magalhães solicitando o encaminhamento do projeto de lei à comissão seguinte, em virtude de a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas haver perdido o prazo para emitir o parecer. Recebido na APU em 8/8/2018.
Plenário
Requerimento do Dep. João Magalhães solicitando o encaminhamento do projeto de lei à comissão seguinte, em virtude de a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas haver perdido o prazo para emitir o parecer. Recebido na APU em 8/8/2018.
26/06/2018
Ofício do Sr Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 28/6/2018, pág 3.
Plenário
Ofício do Sr Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 28/6/2018, pág 3.
17/04/2018
Ofício do Sr José Carlos Pereira, prefeito de Luisburgo, prestando informações relativas ao Projeto de Lei 4821 2017, em atenção a pedido da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 19/4/2018, pág 2.
Plenário
Ofício do Sr José Carlos Pereira, prefeito de Luisburgo, prestando informações relativas ao Projeto de Lei 4821 2017, em atenção a pedido da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 19/4/2018, pág 2.
21/03/2018
Remessa do Ofício 272 2018 SGM ao Sr José Carlos Pereira, Prefeito Municipal, Luisburgo - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 272 2018 SGM ao Sr José Carlos Pereira, Prefeito Municipal, Luisburgo - MG, com pedido de informação.
21/03/2018
Remessa do Ofício 272 2018 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 272 2018 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
20/03/2018
Primeiro turno. Relator: Dep. Fábio Cherem. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais e à Prefeitura de Luisburgo.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Primeiro turno. Relator: Dep. Fábio Cherem. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais e à Prefeitura de Luisburgo.
21/02/2018
Primeiro turno. Relator: Dep. Fábio Cherem.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Primeiro turno. Relator: Dep. Fábio Cherem.
07/02/2018
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 8/2/2018, pág 49. Recebido na TCO em 7/2/2018.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 8/2/2018, pág 49. Recebido na TCO em 7/2/2018.
13/12/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
28/11/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/11/2017, pág 15. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 30/11/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/11/2017, pág 15. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 30/11/2017.