PL PROJETO DE LEI 4751/2010
REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM SERVIÇO
COMUNITÁRIO DE RUA ("MOTOVIGIA"), COM O USO DE MOTOCICLETA, ESTABELECE
REGRAS GERAIS PARA A REGULAÇÃO DESTE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2010
Proposições relacionadas
PL 168 de 2007
RQS 1453 de 2011
PL 1883 de 2011
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 168 2007. VER DNP 12.
Resumo REGULAMENTAÇÃO, ATIVIDADE, SERVIÇO DE VIGILÂNCIA, VIA PÚBLICA, UTILIZAÇÃO, MOTOCICLETA, PROIBIÇÃO, ARMA, ARMA DE FOGO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2010
Proposições relacionadas
PL 168 de 2007
RQS 1453 de 2011
PL 1883 de 2011
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 168 2007. VER DNP 12.
Resumo REGULAMENTAÇÃO, ATIVIDADE, SERVIÇO DE VIGILÂNCIA, VIA PÚBLICA, UTILIZAÇÃO, MOTOCICLETA, PROIBIÇÃO, ARMA, ARMA DE FOGO.
Documentos
Tramitação
24/05/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1883 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1883 2011.
11/05/2011
REQUERIMENTO DO DEP. NEIDER MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 13/5/2011, PÁG 126 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. NEIDER MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 13/5/2011, PÁG 126 COL 3.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
07/07/2010
PUBLICADO NO DL EM 9/7/2010, PÁG 62 COL 3. ANEXE-SE AO PL 168 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 9/7/2010, PÁG 62 COL 3. ANEXE-SE AO PL 168 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.