PL PROJETO DE LEI 474/2003
FIXA NORMAS PARA O ENSINO SUPERIOR NO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DE
MINAS GERAIS.
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/04/2003
Origem
PL 239 de 1999
Proposições anexadas
PL 482 de 2003
PL 713 de 2003
PL 691 de 2003
PL 764 de 2003
Resumo NORMAS, OBJETIVO, ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, ENSINO SUPERIOR, ENSINO PÚBLICO. FIXAÇÃO, PRAZO, CUMPRIMENTO, REQUISITOS, CREDENCIAMENTO, UNIVERSIDADE. ORGANIZAÇÃO, COMPETÊNCIA, UNIVERSIDADE. COMPETÊNCIA, GOVERNADOR, AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, CREDENCIAMENTO, UNIVERSIDADE, OBSERVAÇÃO, PARECER, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. DISPOSITIVOS, INGRESSO, PROMOÇÃO, REGIME JURÍDICO, CARREIRA, MAGISTÉRIO, ENSINO SUPERIOR.
Legislação citada LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/04/2003
Origem
PL 239 de 1999
Proposições anexadas
PL 482 de 2003
PL 713 de 2003
PL 691 de 2003
PL 764 de 2003
Resumo NORMAS, OBJETIVO, ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, ENSINO SUPERIOR, ENSINO PÚBLICO. FIXAÇÃO, PRAZO, CUMPRIMENTO, REQUISITOS, CREDENCIAMENTO, UNIVERSIDADE. ORGANIZAÇÃO, COMPETÊNCIA, UNIVERSIDADE. COMPETÊNCIA, GOVERNADOR, AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, CREDENCIAMENTO, UNIVERSIDADE, OBSERVAÇÃO, PARECER, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. DISPOSITIVOS, INGRESSO, PROMOÇÃO, REGIME JURÍDICO, CARREIRA, MAGISTÉRIO, ENSINO SUPERIOR.
Legislação citada LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
04/06/2003
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 6/6/2003, PÁG 25 COL 3.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 6/6/2003, PÁG 25 COL 3.
24/04/2003
PRIMEIRO TURNO RELATOR: DEP. PAULO PIAU.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO RELATOR: DEP. PAULO PIAU.
02/04/2003
PUBLICADO NO DL EM 4/4/2003, PÁG 24 COL 1. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 4/4/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 4/4/2003, PÁG 24 COL 1. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 4/4/2003.