PL PROJETO DE LEI 4737/2013
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BRINQUEDOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE USO
INFANTOJUVENIL E DE VESTUÁRIO APREENDIDOS NO ESTADO.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2013
Proposições relacionadas
PL 4980 de 2014
RQO 674 de 2015
PL 791 de 2015
Proposições anexadas
RQS 2673 de 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TPA.
Resumo POSSIBILIDADE, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS), DOAÇÃO, MERCADORIA APREENDIDA, ENTIDADE BENEFICENTE, ESPECIFICAÇÃO, BRINQUEDO, EQUIPAMENTOS, VESTUÁRIO, UTILIZAÇÃO, CRIANÇA, ADOLESCENTE.
Legislação citada LEF 9610 1998 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2013
Proposições relacionadas
PL 4980 de 2014
RQO 674 de 2015
PL 791 de 2015
Proposições anexadas
RQS 2673 de 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TPA.
Resumo POSSIBILIDADE, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS), DOAÇÃO, MERCADORIA APREENDIDA, ENTIDADE BENEFICENTE, ESPECIFICAÇÃO, BRINQUEDO, EQUIPAMENTOS, VESTUÁRIO, UTILIZAÇÃO, CRIANÇA, ADOLESCENTE.
Legislação citada LEF 9610 1998 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
31/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 791 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 791 2015.
12/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. CABO JÚLIO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/3/2015, PÁG 63.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. CABO JÚLIO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/3/2015, PÁG 63.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
02/04/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BOSCO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BOSCO.
25/03/2014
REQUERIMENTO DO DEP. CABO JÚLIO SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 27/3/2014, PÁG 17. RECEBIDO NA TPA EM 27/3/2014.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. CABO JÚLIO SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 27/3/2014, PÁG 17. RECEBIDO NA TPA EM 27/3/2014.
25/03/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
29/11/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
26/11/2013
PUBLICADO NO DL EM 28/11/2013, PÁG 15. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/11/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 28/11/2013, PÁG 15. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/11/2013.