PL PROJETO DE LEI 4980/2014
DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS SOBRE MERCADORIAS APREENDIDAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/03/2014
Proposições relacionadas
PL 4737 de 2013
RQO 946 de 2015
PL 1448 de 2015
Resumo DESTINAÇÃO, VESTUÁRIO, MERCADORIA APREENDIDA, FISCALIZAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), ENCAMINHAMENTO, DOAÇÃO, (SERVAS).
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/03/2014
Proposições relacionadas
PL 4737 de 2013
RQO 946 de 2015
PL 1448 de 2015
Resumo DESTINAÇÃO, VESTUÁRIO, MERCADORIA APREENDIDA, FISCALIZAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), ENCAMINHAMENTO, DOAÇÃO, (SERVAS).
Documentos
Tramitação
12/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1448 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1448 2015.
15/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
06/03/2014
PUBLICADO NO DL EM 8/3/2014, PÁG 14. ANEXE-SE AO PL 4737 2013, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 8/3/2014, PÁG 14. ANEXE-SE AO PL 4737 2013, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.