PL PROJETO DE LEI 4723/2013
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA EFICÁCIA DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE
CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE
MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E
INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2013
Proposições relacionadas
PL 811 de 2011
RQO 1807 de 2015
PL 2530 de 2015
Resumo DISPOSITIVOS, CASSAÇÃO, EFICÁCIA, INSCRIÇÃO, CADASTRO, CONTRIBUINTE, (ICMS), HIPÓTESE, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, AQUISIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, TRANSPORTE, ESTOQUE, REVENDA, MERCADORIA, OBJETO, ROUBO, FURTO. FIXAÇÃO, PENALIDADE, SÓCIO, EMPRESA, HIPÓTESE, CASSAÇÃO, INSCRIÇÃO, CADASTRO, CONTRIBUINTE, (ICMS).
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2013
Proposições relacionadas
PL 811 de 2011
RQO 1807 de 2015
PL 2530 de 2015
Resumo DISPOSITIVOS, CASSAÇÃO, EFICÁCIA, INSCRIÇÃO, CADASTRO, CONTRIBUINTE, (ICMS), HIPÓTESE, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, AQUISIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, TRANSPORTE, ESTOQUE, REVENDA, MERCADORIA, OBJETO, ROUBO, FURTO. FIXAÇÃO, PENALIDADE, SÓCIO, EMPRESA, HIPÓTESE, CASSAÇÃO, INSCRIÇÃO, CADASTRO, CONTRIBUINTE, (ICMS).
Documentos
Tramitação
09/07/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2530 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2530 2015.
30/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. DEIRÓ MARRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. DEIRÓ MARRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
26/11/2013
PUBLICADO NO DL EM 28/11/2013, PÁG 8. ANEXE-SE AO PL 811 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 28/11/2013, PÁG 8. ANEXE-SE AO PL 811 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.