PL PROJETO DE LEI 454/2015
Dispõe sobre a colocação de advertência nas embalagens plásticas de
produtos comercializados no Estado.
Situação atual:
Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2015
Origem
PL 1487 de 2011
Proposições relacionadas
RQO 2056 de 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL. 1487 2011. Distribuído a 3 comissões: CJU TPA FFO.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Estabelecimento Comercial, Produção, Importação, Venda, Produto, Embalagem, Material Plástico, Impressão, Mensagem, Advertência, Perigo, Morte, Lesão, Criança.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2015
Origem
PL 1487 de 2011
Proposições relacionadas
RQO 2056 de 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL. 1487 2011. Distribuído a 3 comissões: CJU TPA FFO.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Estabelecimento Comercial, Produção, Importação, Venda, Produto, Embalagem, Material Plástico, Impressão, Mensagem, Advertência, Perigo, Morte, Lesão, Criança.
Documentos
Tramitação
16/09/2015
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 18/9/2015, pág 13.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 18/9/2015, pág 13.
18/03/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
12/03/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/3/2015, pág 32. Às Comissões de Constituição e Justiça, do Trabalho, da Previdência e da Ação Social e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 16/3/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/3/2015, pág 32. Às Comissões de Constituição e Justiça, do Trabalho, da Previdência e da Ação Social e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 16/3/2015.