PL PROJETO DE LEI 1487/2011
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE ADVERTÊNCIA NAS EMBALAGENS PLÁSTICAS DE
PRODUTOS COMERCIALIZADOS NO ESTADO.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2011
Proposições relacionadas
RQO 254 de 2015
PL 454 de 2015
Proposições anexadas
RQS 1794 de 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU TPA FFO.
Resumo OBRIGATORIEDADE, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, PRODUÇÃO, IMPORTAÇÃO, VENDA, PRODUTO, EMBALAGEM, MATERIAL PLÁSTICO, IMPRESSÃO, MENSAGEM, ADVERTÊNCIA, PERIGO, MORTE, LESÃO, CRIANÇA.
Legislação citada LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2011
Proposições relacionadas
RQO 254 de 2015
PL 454 de 2015
Proposições anexadas
RQS 1794 de 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU TPA FFO.
Resumo OBRIGATORIEDADE, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, PRODUÇÃO, IMPORTAÇÃO, VENDA, PRODUTO, EMBALAGEM, MATERIAL PLÁSTICO, IMPRESSÃO, MENSAGEM, ADVERTÊNCIA, PERIGO, MORTE, LESÃO, CRIANÇA.
Legislação citada LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
12/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 454 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 454 2015.
25/02/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/2/2015, PÁG 39.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/2/2015, PÁG 39.
09/11/2011
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 11/11/2011, PÁG 49 COL 3.
PLENÁRIO
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 11/11/2011, PÁG 49 COL 3.
09/11/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES (REDISTRIBUÍDO). RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DA DEP. ROSÂNGELA REIS.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES (REDISTRIBUÍDO). RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DA DEP. ROSÂNGELA REIS.
08/11/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES (REDISTRIBUÍDO). PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES (REDISTRIBUÍDO). PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
01/11/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
18/08/2011
REMESSA DO OFÍCIO 2250 2011 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2250 2011 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
16/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.
06/05/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
03/05/2011
PUBLICADO NO DL EM 5/5/2011, PÁG 42 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 5/5/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 5/5/2011, PÁG 42 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 5/5/2011.