PL PROJETO DE LEI 4318/2013
TORNA OBRIGATÓRIO QUE AS EMBALAGENS E OS MANUAIS DE PRODUTOS COMO
APARELHOS CELULARES COMERCIALIZADOS NO ESTADO CONTENHAM ALERTA POR
ESCRITO EM DESTAQUE SOBRE OS RISCOS QUE OFERECEM À SAÚDE.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2013
Proposições relacionadas
RQO 359 de 2015
PL 640 de 2015
Proposições anexadas
PL 4582 de 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU.
Resumo OBRIGATORIEDADE, EMPRESA, COMERCIALIZAÇÃO, PRODUTO, NOCIVIDADE, SAÚDE, EXIBIÇÃO, AVISO, EMBALAGEM, MANUAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2013
Proposições relacionadas
RQO 359 de 2015
PL 640 de 2015
Proposições anexadas
PL 4582 de 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU.
Resumo OBRIGATORIEDADE, EMPRESA, COMERCIALIZAÇÃO, PRODUTO, NOCIVIDADE, SAÚDE, EXIBIÇÃO, AVISO, EMBALAGEM, MANUAL.
Documentos
Tramitação
24/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 640 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 640 2015.
04/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
07/08/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
01/08/2013
PUBLICADO NO DL EM 3/8/2013, PÁG 36. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 3/8/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 3/8/2013, PÁG 36. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 3/8/2013.