PL PROJETO DE LEI 4286/2010
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1 DA LEI 16910, DE 3 DE AGOSTO DE
2007. (ALTERA A DESTINAÇÃO DO IMÓVEL PARA A CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO
CENTRO DE APOIO AO AGRICULTOR E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE
INTERESSE PÚBLICO).
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2010
Proposições relacionadas
RQS 1140 de 2011
PL 1231 de 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU FFO.
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, PIMENTA. PROPOSTA, ALTERAÇÃO, DESTINAÇÃO, IMÓVEL, OBJETIVO, AMPLIAÇÃO, UTILIZAÇÃO, CRECHE, CENTRO, APOIO, AGRICULTOR.
Legislação citada LEI 16910 2007 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2010
Proposições relacionadas
RQS 1140 de 2011
PL 1231 de 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU FFO.
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, PIMENTA. PROPOSTA, ALTERAÇÃO, DESTINAÇÃO, IMÓVEL, OBJETIVO, AMPLIAÇÃO, UTILIZAÇÃO, CRECHE, CENTRO, APOIO, AGRICULTOR.
Legislação citada LEI 16910 2007 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
19/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1231 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1231 2011.
23/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 25/3/2011, PÁG 84 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 25/3/2011, PÁG 84 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
07/01/2011
OFÍCIO DO SR CARLOS ALBERTO PAVAN ALVIM, SUBSECRETÁRIO DA CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDOS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA. ANEXEM-SE OS OFÍCIOS E AS NOTAS TÉCNICAS AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 8/1/2011, PÁG 160 COL 3.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR CARLOS ALBERTO PAVAN ALVIM, SUBSECRETÁRIO DA CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDOS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA. ANEXEM-SE OS OFÍCIOS E AS NOTAS TÉCNICAS AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 8/1/2011, PÁG 160 COL 3.
09/04/2010
REMESSA DO OFÍCIO 764 2010 SGM À PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA - MG E À DIRETORIA GERAL DO DER - MG, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 764 2010 SGM À PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA - MG E À DIRETORIA GERAL DO DER - MG, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
06/04/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP SEBASTIÃO COSTA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DER - MG E AO PREFEITO DE PIMENTA, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP SEBASTIÃO COSTA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DER - MG E AO PREFEITO DE PIMENTA, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
08/03/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
02/03/2010
PUBLICADO NO DL EM 4/3/2010, PÁG 33 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 4/3/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 4/3/2010, PÁG 33 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 4/3/2010.