PL PROJETO DE LEI 4251/2010
ESTABELECE CRITÉRIOS DE UTILIZAÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS POR CASAS
COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS, DE ACORDO COM OS PADRÕES
DEFINIDOS PELA NORMA TÉCNICA 14937 DA ABNT.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2010
Proposições relacionadas
PL 535 de 2007
RQS 1323 de 2011
PL 1414 de 2011
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 535 2007. VER DNP 12. NBR 14937 2003, DA ABNT.
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, CRITÉRIOS, UTILIZAÇÃO, EMBALAGEM, MATERIAL PLÁSTICO, ESTABELECIMENTO COMERCIAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2010
Proposições relacionadas
PL 535 de 2007
RQS 1323 de 2011
PL 1414 de 2011
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 535 2007. VER DNP 12. NBR 14937 2003, DA ABNT.
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, CRITÉRIOS, UTILIZAÇÃO, EMBALAGEM, MATERIAL PLÁSTICO, ESTABELECIMENTO COMERCIAL.
Documentos
Tramitação
28/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1414 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1414 2011.
12/04/2011
REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO VALADARES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 14/4/2011, PÁG 83 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO VALADARES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 14/4/2011, PÁG 83 COL 3.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
24/02/2010
PUBLICADO NO DL EM 26/2/2010, PÁG 89 COL 3. ANEXE-SE AO PL 535 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 26/2/2010, PÁG 89 COL 3. ANEXE-SE AO PL 535 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.