PL PROJETO DE LEI 4157/2010
DISPÕE SOBRE O USO DE SELO HIGIÊNICO NAS LATAS DE BEBIDAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/02/2010
Proposições relacionadas
PL 430 de 2007
RQS 1316 de 2011
PL 1401 de 2011
Observação ANEXADO AO PL 430 2007. ( VER DNP Nº 12 ).
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, INCLUSÃO, SELO, HIGIENE, BEBIDA, COMERCIALIZAÇÃO, (MG).
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/02/2010
Proposições relacionadas
PL 430 de 2007
RQS 1316 de 2011
PL 1401 de 2011
Observação ANEXADO AO PL 430 2007. ( VER DNP Nº 12 ).
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, INCLUSÃO, SELO, HIGIENE, BEBIDA, COMERCIALIZAÇÃO, (MG).
Documentos
Tramitação
28/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1401 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1401 2011.
12/04/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO FILHO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 14/4/2011, PÁG 83 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO FILHO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 14/4/2011, PÁG 83 COL 3.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
02/02/2010
PUBLICADO NO DL EM 4/2/2010, PÁG 50 COL 3. ANEXE-SE AO PL 430 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 4/2/2010, PÁG 50 COL 3. ANEXE-SE AO PL 430 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.