PL PROJETO DE LEI 1401/2011
DISPÕE SOBRE O USO DE SELO HIGIÊNICO NAS LATAS DE BEBIDAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2011
Origem
PL 4157 de 2010
Proposições relacionadas
PL 1015 de 2011
PL 1228 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 4157 2010. ANEXADO AO PL 1015 2011. (VER DNP 12).
Indexação
Resumo OBRIGATORIEDADE, INCLUSÃO, SELO, HIGIENE, VASILHAME, BEBIDA, COMERCIALIZAÇÃO, (MG).
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2011
Origem
PL 4157 de 2010
Proposições relacionadas
PL 1015 de 2011
PL 1228 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 4157 2010. ANEXADO AO PL 1015 2011. (VER DNP 12).
Indexação
Resumo OBRIGATORIEDADE, INCLUSÃO, SELO, HIGIENE, VASILHAME, BEBIDA, COMERCIALIZAÇÃO, (MG).
Documentos
Tramitação
28/04/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1228 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1228 2015.
18/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/3/2015, PÁG 41.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/3/2015, PÁG 41.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
28/04/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/4/2011, PÁG 113 COL 2. ANEXE-SE AO PL 1015 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/4/2011, PÁG 113 COL 2. ANEXE-SE AO PL 1015 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.