PL PROJETO DE LEI 1015/2011
TORNA OBRIGATÓRIA A APLICAÇÃO DE SELO HIGIÊNICO NAS LATAS DE CERVEJA,
REFRIGERANTES, SUCOS E OUTROS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ENVASADOS.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/04/2011
Origem
PL 430 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 275 de 2015
PL 707 de 2015
Proposições anexadas
PL 1401 de 2011
PL 1429 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 430 2007. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU SAU FFO.
Resumo OBRIGATORIEDADE, FABRICANTE, CERVEJA, REFRIGERANTE, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, SUCO, EMBALAGEM, VASILHAME, ALUMÍNIO, COLOCAÇÃO, SELO, EFEITO, HIGIENE, MANUTENÇÃO, LIMPEZA. SUBSTITUTIVO 1: ADAPTAÇÃO, TÉCNICA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI.
Legislação citada LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/04/2011
Origem
PL 430 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 275 de 2015
PL 707 de 2015
Proposições anexadas
PL 1401 de 2011
PL 1429 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 430 2007. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU SAU FFO.
Resumo OBRIGATORIEDADE, FABRICANTE, CERVEJA, REFRIGERANTE, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, SUCO, EMBALAGEM, VASILHAME, ALUMÍNIO, COLOCAÇÃO, SELO, EFEITO, HIGIENE, MANUTENÇÃO, LIMPEZA. SUBSTITUTIVO 1: ADAPTAÇÃO, TÉCNICA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI.
Legislação citada LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
25/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 707 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 707 2015.
04/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
07/06/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR WILSON BATISTA.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR WILSON BATISTA.
31/05/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/6/2011, PÁG 109 COL 3. RECEBIDO NA SAU EM 1/6/2011.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/6/2011, PÁG 109 COL 3. RECEBIDO NA SAU EM 1/6/2011.
11/04/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA.
06/04/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/4/2011, PÁG 103 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 8/4/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/4/2011, PÁG 103 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 8/4/2011.