PL PROJETO DE LEI 4131/2009
DISCIPLINA A GESTÃO DE PNEUS E SEUS RESÍDUOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/12/2009
Proposições relacionadas
PL 2991 de 2009
RQS 1372 de 2011
PL 1410 de 2011
Observação ANEXADO AO PL 2991 2009. ( VER DNP 12.) RESOLUÇÃO 258 1999, DO CONAMA. RESOLUÇÃO 301 2003, DO CONAMA.
Resumo DISCIPLINAMENTO, COLETA, DESTINAÇÃO, PNEU, OBJETIVO, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/12/2009
Proposições relacionadas
PL 2991 de 2009
RQS 1372 de 2011
PL 1410 de 2011
Observação ANEXADO AO PL 2991 2009. ( VER DNP 12.) RESOLUÇÃO 258 1999, DO CONAMA. RESOLUÇÃO 301 2003, DO CONAMA.
Resumo DISCIPLINAMENTO, COLETA, DESTINAÇÃO, PNEU, OBJETIVO, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE.
Documentos
Tramitação
28/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1410 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1410 2011.
19/04/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 21/4/2011, PÁG 130 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 21/4/2011, PÁG 130 COL 1.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
17/12/2009
PUBLICADO NO DL EM 19/12/2009, PÁG 167 COL 1. ANEXE-SE AO PL 2991 2009, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 19/12/2009, PÁG 167 COL 1. ANEXE-SE AO PL 2991 2009, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.