PL PROJETO DE LEI 1410/2011
DISCIPLINA A GESTÃO DE PNEUS E SEUS RESÍDUOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2011
Origem
PL 4131 de 2009
Proposições relacionadas
PL 1128 de 2011
RQO 1380 de 2015
PL 1860 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 4131 2009. ANEXADO AO PL 1128 2011. (VER DNP 12.) RESOLUÇÃO 258 1999, DO CONAMA. RESOLUÇÃO 301 2003, DO CONAMA.
Indexação
Resumo CRITÉRIOS, OBRIGATORIEDADE, EMPRESA COMERCIAL, REVENDA, PNEU, RECOLHIMENTO, ENCAMINHAMENTO, RECICLAGEM, HIPÓTESE, DESUSO, OBJETIVO, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2011
Origem
PL 4131 de 2009
Proposições relacionadas
PL 1128 de 2011
RQO 1380 de 2015
PL 1860 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 4131 2009. ANEXADO AO PL 1128 2011. (VER DNP 12.) RESOLUÇÃO 258 1999, DO CONAMA. RESOLUÇÃO 301 2003, DO CONAMA.
Indexação
Resumo CRITÉRIOS, OBRIGATORIEDADE, EMPRESA COMERCIAL, REVENDA, PNEU, RECOLHIMENTO, ENCAMINHAMENTO, RECICLAGEM, HIPÓTESE, DESUSO, OBJETIVO, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE.
Documentos
Tramitação
02/06/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1860 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1860 2015.
26/05/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/5/2015, PÁG 58.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/5/2015, PÁG 58.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
28/04/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/4/2011, PÁG 114 COL 2. ANEXE-SE AO PL 1128 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/4/2011, PÁG 114 COL 2. ANEXE-SE AO PL 1128 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.