PL PROJETO DE LEI 2991/2009
DISPÕE SOBRE A COLETA, O RECOLHIMENTO E O DESTINO FINAL DE PNEUS
DESCARTÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2009
Proposições relacionadas
RQS 1194 de 2011
PL 1128 de 2011
Proposições anexadas
PL 4131 de 2009
Resumo DISCIPLINAMENTO, COLETA, DESTINAÇÃO, PNEU, OBJETIVO, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE.
Legislação citada LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2009
Proposições relacionadas
RQS 1194 de 2011
PL 1128 de 2011
Proposições anexadas
PL 4131 de 2009
Resumo DISCIPLINAMENTO, COLETA, DESTINAÇÃO, PNEU, OBJETIVO, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE.
Legislação citada LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
15/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1128 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1128 2011.
24/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 26/3/2011, PÁG 58 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 26/3/2011, PÁG 58 COL 1.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
07/04/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DA DEP. ANA MARIA RESENDE.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DA DEP. ANA MARIA RESENDE.
31/03/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
24/03/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
17/02/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
04/02/2009
PUBLICADO NO DL EM 6/2/2009, PÁG 90 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 6/2/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 6/2/2009, PÁG 90 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 6/2/2009.