PL PROJETO DE LEI 4081/2009
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES E PLACAS QUE INFORMAM OS
CONSUMIDORES SOBRE DESCONTO NA ANTECIPAÇÃO DE PAGAMENTO DE DÍVIDA.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2009
Proposições relacionadas
PL 2838 de 2008
RQS 1360 de 2011
PL 1406 de 2011
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 2838 2008. VER DNP 12.
Indexação
Resumo OBRIGATORIEDADE, PROPRIETÁRIO, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, FIXAÇÃO, CARTAZ, DEPENDÊNCIAS, INFORMAÇÃO, CONSUMIDOR, REFERÊNCIA, DESCONTO, PAGAMENTO.
Legislação citada LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2009
Proposições relacionadas
PL 2838 de 2008
RQS 1360 de 2011
PL 1406 de 2011
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 2838 2008. VER DNP 12.
Indexação
Resumo OBRIGATORIEDADE, PROPRIETÁRIO, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, FIXAÇÃO, CARTAZ, DEPENDÊNCIAS, INFORMAÇÃO, CONSUMIDOR, REFERÊNCIA, DESCONTO, PAGAMENTO.
Legislação citada LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
28/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1406 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1406 2011.
19/04/2011
REQUERIMENTO DO DEP. DUARTE BECHIR SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 21/4/2011, PÁG 130 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. DUARTE BECHIR SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 21/4/2011, PÁG 130 COL 1.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
10/12/2009
PUBLICADO NO DL EM 12/12/2009, PÁG 57 COL 1. ANEXE-SE AO PL 2838 2008, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 12/12/2009, PÁG 57 COL 1. ANEXE-SE AO PL 2838 2008, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.