PL PROJETO DE LEI 1406/2011
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES E PLACAS QUE INFORMAM OS CONSUMIDORES
SOBRE DESCONTO NA ANTECIPAÇÃO DE PAGAMENTO DE DÍVIDAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2011
Origem
PL 4081 de 2009
Proposições relacionadas
PL 1065 de 2011
RQO 1001 de 2015
PL 1307 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 4081 2009. ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1065 2011. (VER DNP 12.)
Indexação
Resumo OBRIGATORIEDADE, BANCOS, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, EMPRESA DE CRÉDITO, AFIXAÇÃO, DEPENDÊNCIAS, PLACA, CARTAZ, INFORMAÇÃO, DIREITOS, CONSUMIDOR, PROPORCIONALIDADE, REDUÇÃO, DESCONTO, HIPÓTESE, ANTECIPAÇÃO, PAGAMENTO, DÉBITO.
Legislação citada LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2011
Origem
PL 4081 de 2009
Proposições relacionadas
PL 1065 de 2011
RQO 1001 de 2015
PL 1307 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 4081 2009. ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1065 2011. (VER DNP 12.)
Indexação
Resumo OBRIGATORIEDADE, BANCOS, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, EMPRESA DE CRÉDITO, AFIXAÇÃO, DEPENDÊNCIAS, PLACA, CARTAZ, INFORMAÇÃO, DIREITOS, CONSUMIDOR, PROPORCIONALIDADE, REDUÇÃO, DESCONTO, HIPÓTESE, ANTECIPAÇÃO, PAGAMENTO, DÉBITO.
Legislação citada LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
06/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1307 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1307 2015.
15/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. DUARTE BECHIR SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. DUARTE BECHIR SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
28/04/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/4/2011, PÁG 113 COL 4. ANEXE-SE AO PL 1065 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/4/2011, PÁG 113 COL 4. ANEXE-SE AO PL 1065 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.