PL PROJETO DE LEI 2838/2008
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES OU PLACAS EM
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E OUTROS ESTABELECIMENTOS QUE OPERAM COM
FINANCIAMENTOS, COM INFORMAÇÃO DA LEI FEDERAL 8078 1990 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2008
Proposições relacionadas
RQS 887 de 2011
PL 1065 de 2011
Proposições anexadas
PL 4081 de 2009
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, EMPRESA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO, AFIXAÇÃO, CARTAZ, PLACA, DEPENDÊNCIAS, EFEITO, INFORMAÇÃO, CONSUMIDOR, VANTAGENS, PAGAMENTO ANTECIPADO, DÉBITO. SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, AFIXAÇÃO, CARTAZ, AVISO, DEPENDÊNCIAS, EFEITO, INFORMAÇÃO, CONSUMIDOR, VANTAGENS, PAGAMENTO ANTECIPADO, DÉBITO.
Legislação citada LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2008
Proposições relacionadas
RQS 887 de 2011
PL 1065 de 2011
Proposições anexadas
PL 4081 de 2009
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, EMPRESA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO, AFIXAÇÃO, CARTAZ, PLACA, DEPENDÊNCIAS, EFEITO, INFORMAÇÃO, CONSUMIDOR, VANTAGENS, PAGAMENTO ANTECIPADO, DÉBITO. SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, AFIXAÇÃO, CARTAZ, AVISO, DEPENDÊNCIAS, EFEITO, INFORMAÇÃO, CONSUMIDOR, VANTAGENS, PAGAMENTO ANTECIPADO, DÉBITO.
Legislação citada LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Tramitação
12/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1065 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1065 2011.
03/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. DINIS PINHEIRO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 5/3/2011, PÁG 69 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. DINIS PINHEIRO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 5/3/2011, PÁG 69 COL 1.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
08/04/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JUAREZ TÁVORA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/4/2009, PÁG 52 COL 2.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JUAREZ TÁVORA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/4/2009, PÁG 52 COL 2.
19/03/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JUAREZ TÁVORA.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JUAREZ TÁVORA.
17/03/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. WALTER TOSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/3/2009, PÁG 46 COL 1. RECEBIDO NA FFO EM 17/3/2009.
COMISSÃO DEFESA CONSUMIDOR CONTRIBUINTE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. WALTER TOSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/3/2009, PÁG 46 COL 1. RECEBIDO NA FFO EM 17/3/2009.
19/02/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. WALTER TOSTA.
COMISSÃO DEFESA CONSUMIDOR CONTRIBUINTE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. WALTER TOSTA.
17/12/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/12/2008, PÁG 90 COL 1. RECEBIDO NA DCC EM 17/12/2008.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/12/2008, PÁG 90 COL 1. RECEBIDO NA DCC EM 17/12/2008.
03/11/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
28/10/2008
PUBLICADO NO DL EM 30/10/2008, PÁG 41 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 30/10/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 30/10/2008, PÁG 41 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 30/10/2008.