PL PROJETO DE LEI 4032/2017
Institui a Comenda Padre Victor.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22857 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22857 2018 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/2017
Proposição de Lei PRL 23741 2017
Proposições relacionadas
RQO 2961 de 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU DHU
Indexação
Resumo Criação, Comenda, Homenagem, Destaque, Educação, Assistência Social, Direitos Humanos, Cidadania. Substitutivo 1: Criação, Comenda, Homenagem, Entidade, Pessoa, Destaque, Educação, Cultura, Assistência Social, Direitos Humanos, Cidadania.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/2017
Proposição de Lei PRL 23741 2017
Proposições relacionadas
RQO 2961 de 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU DHU
Indexação
Resumo Criação, Comenda, Homenagem, Destaque, Educação, Assistência Social, Direitos Humanos, Cidadania. Substitutivo 1: Criação, Comenda, Homenagem, Entidade, Pessoa, Destaque, Educação, Cultura, Assistência Social, Direitos Humanos, Cidadania.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
08/01/2018
Proposição de lei sancionada. Lei 22857 publicada no Diário do Executivo em 9/1/2018.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22857 publicada no Diário do Executivo em 9/1/2018.
13/12/2017
Ofício 3025 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23741 2017 para sanção. Data do envio: 15/12/2017. Data máxima para sanção: 9/1/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 16/12/2017, pág 9.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3025 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23741 2017 para sanção. Data do envio: 15/12/2017. Data máxima para sanção: 9/1/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 16/12/2017, pág 9.
12/12/2017
Aprovado em redação final. À sanção.
Plenário
Aprovado em redação final. À sanção.
06/12/2017
Redação final. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/12/2017, pág 87.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/12/2017, pág 87.
06/12/2017
Aprovado em turno único na forma do Substitutivo 1. Votação nominal: Em votação, o Substitutivo nº 1. Registram ¿sim¿: Alencar da Silveira Jr. ¿ André Quintão ¿ Antonio Carlos Arantes ¿ Arlen Santiago ¿ Arlete Magalhães ¿ Arnaldo Silva ¿ Bonifácio Mourão ¿ Braulio Braz ¿ Cabo Júlio ¿ Carlos Pimenta ¿ Cássio Soares ¿ Celise Laviola ¿ Coronel Piccinini ¿ Cristiano Silveira ¿ Dalmo Ribeiro Silva ¿ Dilzon Melo ¿ Doutor Jean Freire ¿ Doutor Wilson Batista ¿ Duarte Bechir ¿ Durval Ângelo ¿ Elismar Prado ¿ Fabiano Tolentino ¿ Fábio Avelar Oliveira ¿ Fábio Cherem ¿ Felipe Attiê ¿ Geisa Teixeira ¿ Geraldo Pimenta ¿ Gil Pereira ¿ Gilberto Abramo ¿ Gustavo Corrêa ¿ Gustavo Santana ¿ Gustavo Valadares ¿ Hely Tarqüínio ¿ Inácio Franco ¿ Ione Pinheiro ¿ Ivair Nogueira ¿ João Leite ¿ João Vítor Xavier ¿ Lafayette de Andrada ¿ Léo Portela ¿ Luiz Humberto Carneiro ¿ Marília Campos ¿ Missionário Marcio Santiago ¿ Neilando Pimenta ¿ Nozinho ¿ Paulo Guedes ¿ Rogério Correia ¿ Sargento Rodrigues ¿ Tadeu Martins Leite ¿ Tiago Ulisses ¿ Tito Torres ¿ Tony Carlos. 52 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 8/12/2017, pág 54. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 6/12/2017.
Plenário
Aprovado em turno único na forma do Substitutivo 1. Votação nominal: Em votação, o Substitutivo nº 1. Registram ¿sim¿: Alencar da Silveira Jr. ¿ André Quintão ¿ Antonio Carlos Arantes ¿ Arlen Santiago ¿ Arlete Magalhães ¿ Arnaldo Silva ¿ Bonifácio Mourão ¿ Braulio Braz ¿ Cabo Júlio ¿ Carlos Pimenta ¿ Cássio Soares ¿ Celise Laviola ¿ Coronel Piccinini ¿ Cristiano Silveira ¿ Dalmo Ribeiro Silva ¿ Dilzon Melo ¿ Doutor Jean Freire ¿ Doutor Wilson Batista ¿ Duarte Bechir ¿ Durval Ângelo ¿ Elismar Prado ¿ Fabiano Tolentino ¿ Fábio Avelar Oliveira ¿ Fábio Cherem ¿ Felipe Attiê ¿ Geisa Teixeira ¿ Geraldo Pimenta ¿ Gil Pereira ¿ Gilberto Abramo ¿ Gustavo Corrêa ¿ Gustavo Santana ¿ Gustavo Valadares ¿ Hely Tarqüínio ¿ Inácio Franco ¿ Ione Pinheiro ¿ Ivair Nogueira ¿ João Leite ¿ João Vítor Xavier ¿ Lafayette de Andrada ¿ Léo Portela ¿ Luiz Humberto Carneiro ¿ Marília Campos ¿ Missionário Marcio Santiago ¿ Neilando Pimenta ¿ Nozinho ¿ Paulo Guedes ¿ Rogério Correia ¿ Sargento Rodrigues ¿ Tadeu Martins Leite ¿ Tiago Ulisses ¿ Tito Torres ¿ Tony Carlos. 52 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 8/12/2017, pág 54. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 6/12/2017.
16/08/2017
Requerimento do autor solicitando a inclusão do projeto de lei em ordem do dia, uma vez que a Comissão de Direitos Humanos perdeu o prazo para emitir parecer. Deferido. Decisão publicada no DL em 18/8/2017, pág 25.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a inclusão do projeto de lei em ordem do dia, uma vez que a Comissão de Direitos Humanos perdeu o prazo para emitir parecer. Deferido. Decisão publicada no DL em 18/8/2017, pág 25.
28/06/2017
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola.
Comissão de Direitos Humanos
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola.
31/05/2017
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 1/6/2017, pág 56. Recebido na DHU em 31/5/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 1/6/2017, pág 56. Recebido na DHU em 31/5/2017.
30/03/2017
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio.
21/02/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/2/2017, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos, para parecer. Recebido da CJU em 23/2/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/2/2017, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos, para parecer. Recebido da CJU em 23/2/2017.