PL PROJETO DE LEI 3982/2009
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
DOÁ-LO AO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE VIA
URBANA.)
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2009
Proposições relacionadas
RQS 614 de 2011
PL 760 de 2011
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, DESAFETAÇÃO, BENS IMÓVEIS, USO PÚBLICO, REFERÊNCIA, TRECHO, RODOVIA, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE. DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, ÁREA, TRECHO, RODOVIA, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE, DESTINAÇÃO, INSTALAÇÃO, VIA PÚBLICA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2009
Proposições relacionadas
RQS 614 de 2011
PL 760 de 2011
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, DESAFETAÇÃO, BENS IMÓVEIS, USO PÚBLICO, REFERÊNCIA, TRECHO, RODOVIA, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE. DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, ÁREA, TRECHO, RODOVIA, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE, DESTINAÇÃO, INSTALAÇÃO, VIA PÚBLICA.
Documentos
Tramitação
25/03/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 760 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 760 2011.
01/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. WANDER BORGES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/3/2011, PÁG 69 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. WANDER BORGES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/3/2011, PÁG 69 COL 3.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
03/02/2010
OFÍCIO DO SR JOSUÉ COSTA VALADÃO, SECRETÁRIO DE GOVERNO DE BELO HORIZONTE, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 5/2/2010, PÁG 48 COL 3.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR JOSUÉ COSTA VALADÃO, SECRETÁRIO DE GOVERNO DE BELO HORIZONTE, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 5/2/2010, PÁG 48 COL 3.
15/01/2010
OFÍCIO DO SR JOSÉ ELCIO SANTOS MONTEZE, DIRETOR-GERAL DO DER-MG, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 16/1/2010, PÁG 43 COL 3.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR JOSÉ ELCIO SANTOS MONTEZE, DIRETOR-GERAL DO DER-MG, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 16/1/2010, PÁG 43 COL 3.
01/12/2009
REMESSA DO OFÍCIO 3201/2009/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, AO DER-MG E À PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 3201/2009/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, AO DER-MG E À PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
01/12/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RONALDO MAGALHÃES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, AO DER-MG E AO PREFEITO MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RONALDO MAGALHÃES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, AO DER-MG E AO PREFEITO MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE.
18/11/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RONALDO MAGALHÃES.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RONALDO MAGALHÃES.
11/11/2009
PUBLICADO NO DL EM 13/11/2009, PÁG 72 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 13/11/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 13/11/2009, PÁG 72 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 13/11/2009.