PL PROJETO DE LEI 3784/2013
ALTERA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 1 DA LEI 11942, DE 16 DE OUTUBRO DE
1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSEGURA ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA O
DIREITO DE UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DAS UNIDADES DE ENSINO ESTADUAIS.)
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2013
Proposições relacionadas
PL 3694 de 2013
RQO 1192 de 2015
PL 1644 de 2015
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRITÉRIOS, GARANTIA, ENTIDADE, UTILIZAÇÃO, ESPAÇO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, OBJETIVO, REALIZAÇÃO, ATIVIDADE SOCIAL, ATIVIDADE CULTURAL, COMPETIÇÃO ESPORTIVA. ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, ESPAÇO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, REFERÊNCIA, CERIMÔNIA RELIGIOSA. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, CERIMÔNIA RELIGIOSA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ESPECIFICAÇÃO, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, INCLUSÃO, REFERÊNCIA, LEI FEDERAL. PROPOSTA DE EMENDA ENCAMINHADA PELA MSG 527 2013: CRIAÇÃO, CARGO EFETIVO, CARREIRA, ANALISTA DE GESTÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, EXECUTIVO, LOTAÇÃO, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG). PROPOSTA DE EMENDA ENCAMINHADA PELA MSG 528 2013: CRIAÇÃO, CARGO EFETIVO, CARREIRA, ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL, ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL, GRUPO DE ATIVIDADES DE DEFESA SOCIAL, EXECUTIVO, LOTAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS).
Legislação citada LEF 10406 2002 - LEI FEDERAL
LEI 11942 1995 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2013
Proposições relacionadas
PL 3694 de 2013
RQO 1192 de 2015
PL 1644 de 2015
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRITÉRIOS, GARANTIA, ENTIDADE, UTILIZAÇÃO, ESPAÇO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, OBJETIVO, REALIZAÇÃO, ATIVIDADE SOCIAL, ATIVIDADE CULTURAL, COMPETIÇÃO ESPORTIVA. ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, ESPAÇO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, REFERÊNCIA, CERIMÔNIA RELIGIOSA. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, CERIMÔNIA RELIGIOSA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ESPECIFICAÇÃO, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, INCLUSÃO, REFERÊNCIA, LEI FEDERAL. PROPOSTA DE EMENDA ENCAMINHADA PELA MSG 527 2013: CRIAÇÃO, CARGO EFETIVO, CARREIRA, ANALISTA DE GESTÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, EXECUTIVO, LOTAÇÃO, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG). PROPOSTA DE EMENDA ENCAMINHADA PELA MSG 528 2013: CRIAÇÃO, CARGO EFETIVO, CARREIRA, ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL, ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL, GRUPO DE ATIVIDADES DE DEFESA SOCIAL, EXECUTIVO, LOTAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS).
Legislação citada LEF 10406 2002 - LEI FEDERAL
LEI 11942 1995 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
21/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1644 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1644 2015.
07/05/2015
REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 9/5/2015, PÁG 37.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 9/5/2015, PÁG 37.
26/02/2013
PUBLICADO NO DL EM 28/2/2013, PÁG 7. ANEXE-SE AO PL 3694 2013, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 28/2/2013, PÁG 7. ANEXE-SE AO PL 3694 2013, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.