PL PROJETO DE LEI 3619/2016
Dispõe sobre o piso salarial regional dos profissionais de educação
física.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 16/06/2016
Proposições relacionadas
RQO 19 de 2019
PL 533 de 2015
PL 536 de 2015
Observação Silegis
Indexação
Resumo Criação, Piso Salarial, Profissional, Educação Física.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 16/06/2016
Proposições relacionadas
RQO 19 de 2019
PL 533 de 2015
PL 536 de 2015
Observação Silegis
Indexação
Resumo Criação, Piso Salarial, Profissional, Educação Física.
Documentos
Tramitação
31/01/2023
ARQUIVADO EM VIRTUDE DO FINAL DA LEGISLATURA (ARTIGO 180 DO REGIMENTO INTERNO).
Plenário
ARQUIVADO EM VIRTUDE DO FINAL DA LEGISLATURA (ARTIGO 180 DO REGIMENTO INTERNO).
16/12/2020
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com a retirada de tramitação do Projeto de Lei 533 2015, este projeto de lei passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 23. A Presidência determina a anexação deste projeto ao Projeto de Lei 536 2015, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 18/12/2020, pág 31.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com a retirada de tramitação do Projeto de Lei 533 2015, este projeto de lei passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 23. A Presidência determina a anexação deste projeto ao Projeto de Lei 536 2015, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 18/12/2020, pág 31.
20/02/2019
Nos termos do parágrafo único do art 180-A, combinado com o parágrafo terceiro do art 180 do Regimento Interno, volta o projeto de lei a ser anexado ao PL 533 2015.
Plenário
Nos termos do parágrafo único do art 180-A, combinado com o parágrafo terceiro do art 180 do Regimento Interno, volta o projeto de lei a ser anexado ao PL 533 2015.
20/02/2019
Requerimento da Dep. Ana Paula Siqueira solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 22/2/2019, pág 47.
Plenário
Requerimento da Dep. Ana Paula Siqueira solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 22/2/2019, pág 47.
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
14/06/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/6/2016, pág 18. Anexe-se ao PL 533 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/6/2016, pág 18. Anexe-se ao PL 533 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.