PL PROJETO DE LEI 36/1959
REGULAMENTA E ESTABELECE NORMAS E PADRÕES PARA O LANÇAMENTO DE ESGOTOS E RESÍDUOS INDUSTRIAIS NOS CURSOS DE ÁGUAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 2126 1960 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO GOMES MOREIRAPSP
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2126 1960 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 06/03/1959
Proposição de Lei PRL 2170 1960
Indexação
Publicação Publicado em 06/03/1959
Proposição de Lei PRL 2170 1960
Indexação
Tramitação
03/03/1959
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/3/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/8/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/12/1959 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 6/1/1960 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ULISSES COUTO PUBLICAÇÃO: JUNHO 1959 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: AGOSTO 1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. PATRUS DE SOUZA PUBLICAÇÃO: JANEIRO 1960 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 21/1/1960
Plenário
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/3/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/8/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/12/1959 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 6/1/1960 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ULISSES COUTO PUBLICAÇÃO: JUNHO 1959 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: AGOSTO 1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. PATRUS DE SOUZA PUBLICAÇÃO: JANEIRO 1960 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 21/1/1960