PL PROJETO DE LEI 359/2007
DETERMINA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EDUCATIVA EM RODOVIAS DA MALHA
VIÁRIA ESTADUAL, RODOVIAS DELEGADAS E RODOVIAS FEDERAIS SOB A
ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/03/2007
Origem
PL 3754 de 2006
Proposições relacionadas
RQS 1251 de 2011
PL 1350 de 2011
Resumo OBRIGATORIEDADE, INSTALAÇÃO, SINALIZAÇÃO, REFERÊNCIA, COMBATE, TRABALHO INFANTIL, EXPLORAÇÃO SEXUAL, CRIANÇA, ADOLESCENTE, EXTENSÃO, RODOVIA, REDE RODOVIÁRIA, JURISDIÇÃO, GOVERNO ESTADUAL. EMENDA 1: SUPRESSÃO, ARTIGO, DETERMINAÇÃO, COMPETÊNCIA, SUBSECRETARIA, DIREITOS HUMANOS, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), DEFINIÇÃO, SINALIZAÇÃO.
Legislação citada LEF 8069 1990 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/03/2007
Origem
PL 3754 de 2006
Proposições relacionadas
RQS 1251 de 2011
PL 1350 de 2011
Resumo OBRIGATORIEDADE, INSTALAÇÃO, SINALIZAÇÃO, REFERÊNCIA, COMBATE, TRABALHO INFANTIL, EXPLORAÇÃO SEXUAL, CRIANÇA, ADOLESCENTE, EXTENSÃO, RODOVIA, REDE RODOVIÁRIA, JURISDIÇÃO, GOVERNO ESTADUAL. EMENDA 1: SUPRESSÃO, ARTIGO, DETERMINAÇÃO, COMPETÊNCIA, SUBSECRETARIA, DIREITOS HUMANOS, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), DEFINIÇÃO, SINALIZAÇÃO.
Legislação citada LEF 8069 1990 - LEI FEDERAL
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Tramitação
27/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1350 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1350 2011.
30/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. DURVAL ÂNGELO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 1/4/2011, PÁG 93 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. DURVAL ÂNGELO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 1/4/2011, PÁG 93 COL 3.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
09/09/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JUAREZ TÁVORA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/9/2009, PÁG 39 COL 2.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JUAREZ TÁVORA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/9/2009, PÁG 39 COL 2.
03/09/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JUAREZ TÁVORA.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JUAREZ TÁVORA.
26/08/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/8/2009, PÁG 54 COL 2. RECEBIDO NA FFO EM 26/8/2009.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/8/2009, PÁG 54 COL 2. RECEBIDO NA FFO EM 26/8/2009.
06/06/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES.
29/05/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/6/2007, PÁG 54 COL 4. RECEBIDO NA TPA EM 30/5/2007.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/6/2007, PÁG 54 COL 4. RECEBIDO NA TPA EM 30/5/2007.
21/03/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
13/03/2007
PUBLICADO NO DL EM 15/3/2007, PÁG 63 COL 4. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 15/3/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 15/3/2007, PÁG 63 COL 4. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 15/3/2007.