PL PROJETO DE LEI 3754/2006
DETERMINA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EDUCATIVA EM RODOVIAS DA
MALHA VIÁRIA ESTADUAL, RODOVIAS DELEGADAS E RODOVIAS FEDERAIS SOB
A ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2006
Proposições relacionadas
PL 359 de 2007
Resumo DETERMINAÇÃO, INSTALAÇÃO, RODOVIA, SINALIZAÇÃO, REFERÊNCIA, COMBATE, TRABALHO INFANTIL, EXPLORAÇÃO SEXUAL, CRIANÇA, ADOLESCENTE.
Legislação citada LEF 8069 1990 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2006
Proposições relacionadas
PL 359 de 2007
Resumo DETERMINAÇÃO, INSTALAÇÃO, RODOVIA, SINALIZAÇÃO, REFERÊNCIA, COMBATE, TRABALHO INFANTIL, EXPLORAÇÃO SEXUAL, CRIANÇA, ADOLESCENTE.
Legislação citada LEF 8069 1990 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
13/03/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 359 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 359 2007.
22/02/2007
REQUERIMENTO DO DEP. DURVAL ÂNGELO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 24/2/2007, PÁG 38 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. DURVAL ÂNGELO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 24/2/2007, PÁG 38 COL 3.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
22/11/2006
PUBLICADO NO DL EM 24/11/2006, PÁG 55 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 24/11/2006.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 24/11/2006, PÁG 55 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 24/11/2006.