PL PROJETO DE LEI 1350/2011
DETERMINA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EDUCATIVA EM RODOVIAS DA MALHA
VIÁRIA ESTADUAL, RODOVIAS DELEGADAS E RODOVIAS FEDERAIS SOB A
ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/04/2011
Origem
PL 359 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 969 de 2015
PL 1373 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 359 2007. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU TPA FFO.
Resumo OBRIGATORIEDADE, INSTALAÇÃO, SINALIZAÇÃO, REFERÊNCIA, COMBATE, TRABALHO INFANTIL, EXPLORAÇÃO SEXUAL, CRIANÇA, ADOLESCENTE, EXTENSÃO, RODOVIA, REDE RODOVIÁRIA, JURISDIÇÃO, GOVERNO ESTADUAL. EMENDA 1: SUPRESSÃO, ARTIGO, DETERMINAÇÃO, COMPETÊNCIA, SUBSECRETARIA, DIREITOS HUMANOS, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), DEFINIÇÃO, SINALIZAÇÃO. EMENDA 2: ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NÚMERO, TELEFONE.
Legislação citada LEF 8069 1990 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/04/2011
Origem
PL 359 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 969 de 2015
PL 1373 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 359 2007. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU TPA FFO.
Resumo OBRIGATORIEDADE, INSTALAÇÃO, SINALIZAÇÃO, REFERÊNCIA, COMBATE, TRABALHO INFANTIL, EXPLORAÇÃO SEXUAL, CRIANÇA, ADOLESCENTE, EXTENSÃO, RODOVIA, REDE RODOVIÁRIA, JURISDIÇÃO, GOVERNO ESTADUAL. EMENDA 1: SUPRESSÃO, ARTIGO, DETERMINAÇÃO, COMPETÊNCIA, SUBSECRETARIA, DIREITOS HUMANOS, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), DEFINIÇÃO, SINALIZAÇÃO. EMENDA 2: ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NÚMERO, TELEFONE.
Legislação citada LEF 8069 1990 - LEI FEDERAL
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Tramitação
07/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1373 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1373 2015.
15/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. DURVAL ÂNGELO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. DURVAL ÂNGELO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
21/09/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ROMEL ANÍZIO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/9/2011, PÁG 95 COL 3.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ROMEL ANÍZIO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/9/2011, PÁG 95 COL 3.
31/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ROMEL ANÍZIO.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ROMEL ANÍZIO.
24/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. POMPÍLIO CANAVEZ. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/8/2011, PÁG 55 COL 4. RECEBIDO NA FFO EM 29/8/2011.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. POMPÍLIO CANAVEZ. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/8/2011, PÁG 55 COL 4. RECEBIDO NA FFO EM 29/8/2011.
29/06/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. POMPÍLIO CANAVEZ.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. POMPÍLIO CANAVEZ.
21/06/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/6/2011, PÁG 80 COL 3. RECEBIDO NA TPA EM 22/6/2011.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/6/2011, PÁG 80 COL 3. RECEBIDO NA TPA EM 22/6/2011.
02/05/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE.
27/04/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/4/2011, PÁG 79 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 29/4/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/4/2011, PÁG 79 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 29/4/2011.