PL PROJETO DE LEI 35/1991
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MOVIMENTO DOS SEM-TETO DE UBERABA,
IMÓVEL QUE MENCIONA.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO JOÃO BATISTAPDT
Situação atual
ARQUIVADO
Publicação Publicado em 14/03/1991
Origem
PL 2554 de 1990
Proposições relacionadas
PL 14 de 1991
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, UBERABA, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, HABITAÇÃO POPULAR, POPULAÇÃO CARENTE.
Publicação Publicado em 14/03/1991
Origem
PL 2554 de 1990
Proposições relacionadas
PL 14 de 1991
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, UBERABA, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, HABITAÇÃO POPULAR, POPULAÇÃO CARENTE.
Tramitação
15/03/1991
ANEXADO AO PROJETO DE LEI 14 1991. PL 14 1991: VETADO TOTALMENTE. VETO MANTIDO.
PLENÁRIO
ANEXADO AO PROJETO DE LEI 14 1991. PL 14 1991: VETADO TOTALMENTE. VETO MANTIDO.
12/03/1991
DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA PARECER.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA PARECER.