PL PROJETO DE LEI 2554/1990
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MOVIMENTO DOS SEM TETO DE UBERABA
IMÓVEL QUE MENCIONA.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO EURÍPEDES CRAIDEPMDB
Situação atual
ARQUIVADO
Publicação Publicado em 11/10/1990
Proposições relacionadas
PL 35 de 1991
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, UBERABA, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, HABITAÇÃO POPULAR, POPULAÇÃO CARENTE.
Publicação Publicado em 11/10/1990
Proposições relacionadas
PL 35 de 1991
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, UBERABA, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, HABITAÇÃO POPULAR, POPULAÇÃO CARENTE.
Tramitação
17/12/1990
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 185 DO RI. REQUERIMENTO DO DEP. JOÃO BATISTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 7/3/1991.
PLENÁRIO
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 185 DO RI. REQUERIMENTO DO DEP. JOÃO BATISTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 7/3/1991.
10/12/1990
REMESSA DO OFÍCIO 3115/1990/SGM AO SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
MESA DA ASSEMBLEIA
REMESSA DO OFÍCIO 3115/1990/SGM AO SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
05/12/1990
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DIRCEU PEREIRA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DIRCEU PEREIRA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
09/10/1990
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA EXAME PRELIMINAR E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PARA PARECER. RECEBIDO NA CCJ EM 11/10/1990.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA EXAME PRELIMINAR E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PARA PARECER. RECEBIDO NA CCJ EM 11/10/1990.