PL PROJETO DE LEI 3309/2021
Dá denominação ao trecho da Rodovia MGC-497 que liga Uberlândia a Prata.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24046 2022 - Lei Ordinária
3 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24046 2022 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2021
Proposição de Lei PRL 24997 2022
Observação Denominação: Rodovia Deputado Luiz Humberto Carneiro Autoria coletiva. Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Nome Rodovia Deputado Luiz Humberto Carneiro.
Indexação
Resumo Denominação, Trecho, Rodovia, Município, Uberlândia, Prata.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2021
Proposição de Lei PRL 24997 2022
Observação Denominação: Rodovia Deputado Luiz Humberto Carneiro Autoria coletiva. Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Nome Rodovia Deputado Luiz Humberto Carneiro.
Indexação
Resumo Denominação, Trecho, Rodovia, Município, Uberlândia, Prata.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
18/04/2022
Proposição de lei promulgada. Lei 24046 publicada no DL - edição extra em 18/4/2022, pág 4.
Mesa da Assembleia
Proposição de lei promulgada. Lei 24046 publicada no DL - edição extra em 18/4/2022, pág 4.
22/03/2022
Ofício 514 2022 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24997 2022 para sanção. Data do envio: 22/3/2022. Data máxima para sanção: 12/4/2022. Proposição de lei publicada no DL em 24/3/2022, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 514 2022 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24997 2022 para sanção. Data do envio: 22/3/2022. Data máxima para sanção: 12/4/2022. Proposição de lei publicada no DL em 24/3/2022, pág 2.
22/03/2022
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Aprovado em redação final. À sanção.
22/03/2022
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 23/3/2022, pág 34.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 23/3/2022, pág 34.
21/03/2022
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
21/03/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
15/03/2022
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Charles Santos, dep. Duarte Bechir, dep. Roberto Andrade. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/3/2022, pág 26.
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Charles Santos, dep. Duarte Bechir, dep. Roberto Andrade. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/3/2022, pág 26.
11/03/2022
Turno único. Relator: Dep. Léo Portela. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 12/3/2022, pág 20.
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Turno único. Relator: Dep. Léo Portela. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 12/3/2022, pág 20.
09/03/2022
Turno Único. Relator: Dep. Léo Portela.
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Turno Único. Relator: Dep. Léo Portela.
09/03/2022
Recebido na TCO.
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Recebido na TCO.
08/03/2022
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 9/3/2022, pág 28.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 9/3/2022, pág 28.
24/11/2021
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz.
17/11/2021
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
16/11/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/11/2021, pág 51. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/11/2021, pág 51. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação.