PL PROJETO DE LEI 32/1959
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENOS NO MUNICÍPIO DE VARGINHA. (DESTINAÇÃO:
AMPLIAÇÃO DA PISTA DO AEROPORTO LOCAL).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 1919 1959 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ FRANCISCO BIAS FORTES
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 1919 1959 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 04/03/1959
Origem
MSG 7 de 1959
Indexação
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 04/03/1959
Origem
MSG 7 de 1959
Indexação
Tramitação
02/03/1959
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/3/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/5/1959, COM EMENDAS 1 E 2. EMENDAS PUBLICADAS EM 9/5/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/5/1959 REDAÇÃO FINAL PUBLICAÇÃO DA APROVAÇÃO: 7/6/1959 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GREGORIANO CANEDO PUBLICAÇÃO: 22/3/1959 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARECER SOBRE EMENDAS RELATOR: DEP. GREGORIANO CANEDO PUBLICAÇÃO: 9/5/1959 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. OTELINO SOL PUBLICAÇÃO: 22/3/1959 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS PARECER SOBRE EMENDAS RELATOR: DEP. DNAR MENDES PUBLICAÇÃO: 9/5/1959 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DNAR MENDES PUBLICAÇÃO: 23/5/1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MURILO BADARÓ PUBLICAÇÃO: 4/6/1959 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/6/1959
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/3/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/5/1959, COM EMENDAS 1 E 2. EMENDAS PUBLICADAS EM 9/5/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/5/1959 REDAÇÃO FINAL PUBLICAÇÃO DA APROVAÇÃO: 7/6/1959 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GREGORIANO CANEDO PUBLICAÇÃO: 22/3/1959 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARECER SOBRE EMENDAS RELATOR: DEP. GREGORIANO CANEDO PUBLICAÇÃO: 9/5/1959 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. OTELINO SOL PUBLICAÇÃO: 22/3/1959 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS PARECER SOBRE EMENDAS RELATOR: DEP. DNAR MENDES PUBLICAÇÃO: 9/5/1959 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DNAR MENDES PUBLICAÇÃO: 23/5/1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MURILO BADARÓ PUBLICAÇÃO: 4/6/1959 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/6/1959