PL PROJETO DE LEI 2988/2009
TORNA OBRIGATÓRIA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA CONTRA A SUBTRAÇÃO DE INCAPAZ E A TROCA DE RECÉM-NASCIDOS EM MATERNIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2009
Proposições relacionadas
PL 972 de 2007
PL 1258 de 2011
RQS 1070 de 2011
Anexada a
PL 972 de 2007
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 972 2007 (VER DNP 12).
Indexação
Resumo O PROJETO OBRIGA MATERNIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS A ADOTAR MEDIDAS DE SEGURANÇA CONTRA A SUBTRAÇÃO E A TROCA DE RECÉM-NASCIDOS. DETERMINA O USO DE TARJA MAGNÉTICA NO RECÉM-NASCIDO E A COLETA E O ARMAZENAMENTO CONJUNTO DE AMOSTRAS DE SANGUE DA MÃE E DA CRIANÇA POR, NO MÍNIMO, 20 ANOS, PARA POSSIBILITAR EXAME DE DNA.
Legislação citada LEF 8069 1990 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2009
Proposições relacionadas
PL 972 de 2007
PL 1258 de 2011
RQS 1070 de 2011
Anexada a
PL 972 de 2007
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 972 2007 (VER DNP 12).
Indexação
Resumo O PROJETO OBRIGA MATERNIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS A ADOTAR MEDIDAS DE SEGURANÇA CONTRA A SUBTRAÇÃO E A TROCA DE RECÉM-NASCIDOS. DETERMINA O USO DE TARJA MAGNÉTICA NO RECÉM-NASCIDO E A COLETA E O ARMAZENAMENTO CONJUNTO DE AMOSTRAS DE SANGUE DA MÃE E DA CRIANÇA POR, NO MÍNIMO, 20 ANOS, PARA POSSIBILITAR EXAME DE DNA.
Legislação citada LEF 8069 1990 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
26/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1258 2011.
Plenário
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1258 2011.
22/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 24/3/2011, PÁG 92 COL 2.
Plenário
REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 24/3/2011, PÁG 92 COL 2.
04/02/2009
PUBLICADO NO DL EM 6/2/2009, PÁG 90 COL 3. ANEXE-SE AO PL 972 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.
Plenário
PUBLICADO NO DL EM 6/2/2009, PÁG 90 COL 3. ANEXE-SE AO PL 972 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.