PL PROJETO DE LEI 2988/2009
TORNA OBRIGATÓRIA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA CONTRA A SUBTRAÇÃO DE
INCAPAZ E A TROCA DE RECÉM-NASCIDOS EM MATERNIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2009
Proposições relacionadas
PL 972 de 2007
RQS 1070 de 2011
PL 1258 de 2011
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 972 2007 (VER DNP 12).
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, ADOÇÃO, PROCEDIMENTO, SEGURANÇA, UTILIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, RECÉM-NASCIDO, DEPENDÊNCIAS, MATERNIDADE, SETOR PÚBLICO.
Legislação citada LEF 8069 1990 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2009
Proposições relacionadas
PL 972 de 2007
RQS 1070 de 2011
PL 1258 de 2011
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 972 2007 (VER DNP 12).
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, ADOÇÃO, PROCEDIMENTO, SEGURANÇA, UTILIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, RECÉM-NASCIDO, DEPENDÊNCIAS, MATERNIDADE, SETOR PÚBLICO.
Legislação citada LEF 8069 1990 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
26/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1258 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1258 2011.
22/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 24/3/2011, PÁG 92 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 24/3/2011, PÁG 92 COL 2.
04/02/2009
PUBLICADO NO DL EM 6/2/2009, PÁG 90 COL 3. ANEXE-SE AO PL 972 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 6/2/2009, PÁG 90 COL 3. ANEXE-SE AO PL 972 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.