PL PROJETO DE LEI 298/2015
PL 298/2015
Agora
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Dispõe sobre a criação, pelo Poder Executivo, de serviço telefônico para
a orientação sobre gravidez precoce e dá outras providências.
Situação atual:
Pronto para ordem do dia em Plenário
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Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Pronto para ordem do dia em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2015
Origem
PL 2900 de 2012
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 2900 2012. Distribuído a 3 comissões: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo Criação, Serviço, Telefone, Objetivo, Orientação, Gravidez, Adolescente.
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2015
Origem
PL 2900 de 2012
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 2900 2012. Distribuído a 3 comissões: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo Criação, Serviço, Telefone, Objetivo, Orientação, Gravidez, Adolescente.
Documentos
Tramitação
31/03/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e antijuridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 7/4/2015, pág 55.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e antijuridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 7/4/2015, pág 55.
17/03/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais.
10/03/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/3/2015, pág 15. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 12/3/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/3/2015, pág 15. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 12/3/2015.