PL PROJETO DE LEI 2972/2012
TORNA OBRIGATÓRIO QUE OS MERCADOS E SUPERMERCADOS E DEMAIS
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DISPONHAM OS PRODUTOS "DIET" E "LIGHT" EM
LOCAIS SEPARADOS E COM INDICAÇÕES VISÍVEIS.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/03/2012
Proposições relacionadas
PL 2839 de 2012
RQO 920 de 2015
PL 1324 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 2839 2012 (VER DNP 12).
Resumo OBRIGATORIEDADE, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, SEPARAÇÃO, PRODUTO ALIMENTÍCIO, AUSÊNCIA, AÇÚCAR, GORDURA, GARANTIA, DIVULGAÇÃO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/03/2012
Proposições relacionadas
PL 2839 de 2012
RQO 920 de 2015
PL 1324 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 2839 2012 (VER DNP 12).
Resumo OBRIGATORIEDADE, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, SEPARAÇÃO, PRODUTO ALIMENTÍCIO, AUSÊNCIA, AÇÚCAR, GORDURA, GARANTIA, DIVULGAÇÃO.
Documentos
Tramitação
06/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1324 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1324 2015.
15/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
14/03/2012
PUBLICADO NO DL EM 16/3/2012, PÁG 85. ANEXE-SE AO PL 2839 2012, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 16/3/2012, PÁG 85. ANEXE-SE AO PL 2839 2012, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.