PL PROJETO DE LEI 2971/2012
TORNA OBRIGATÓRIA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE EMBALAGENS ECOLOGICAMENTE
CORRETAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO ESTADO; PROÍBE O USO DE
EMBALAGENS DE PLÁSTICO E PAPEL QUE NÃO FOREM ECOLOGICAMENTE CORRETAS; E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/03/2012
Proposições relacionadas
PL 1023 de 2011
RQO 498 de 2015
PL 1965 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1023 2011 (VER DNP 12).
Resumo OBRIGATORIEDADE, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, EMBALAGEM, MATERIAL RECICLÁVEL. PROIBIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, VENDA, EMBALAGEM, MATERIAL PLÁSTICO, PAPEL, MOTIVO, DEGRADAÇÃO AMBIENTAL, ESPECIFICAÇÃO, PENALIDADE. OBRIGATORIEDADE, CRIAÇÃO, SISTEMA, LOGÍSTICA, OBJETIVO, REAPROVEITAMENTO, EMBALAGEM, MATERIAL RECICLÁVEL. OBRIGATORIEDADE, CRIAÇÃO, SERVIÇO, GUARDA, OBJETO, CLIENTE, DESTINAÇÃO, TRANSPORTE, MERCADORIA. NORMAS, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, POSSIBILIDADE, EMPRÉSTIMO, OBJETO, TRANSPORTE, MERCADORIA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/03/2012
Proposições relacionadas
PL 1023 de 2011
RQO 498 de 2015
PL 1965 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1023 2011 (VER DNP 12).
Resumo OBRIGATORIEDADE, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, EMBALAGEM, MATERIAL RECICLÁVEL. PROIBIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, VENDA, EMBALAGEM, MATERIAL PLÁSTICO, PAPEL, MOTIVO, DEGRADAÇÃO AMBIENTAL, ESPECIFICAÇÃO, PENALIDADE. OBRIGATORIEDADE, CRIAÇÃO, SISTEMA, LOGÍSTICA, OBJETIVO, REAPROVEITAMENTO, EMBALAGEM, MATERIAL RECICLÁVEL. OBRIGATORIEDADE, CRIAÇÃO, SERVIÇO, GUARDA, OBJETO, CLIENTE, DESTINAÇÃO, TRANSPORTE, MERCADORIA. NORMAS, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, POSSIBILIDADE, EMPRÉSTIMO, OBJETO, TRANSPORTE, MERCADORIA.
Documentos
Tramitação
11/06/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1965 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1965 2015.
04/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
14/03/2012
PUBLICADO NO DL EM 16/3/2012, PÁG 84. ANEXE-SE AO PL 1023 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 16/3/2012, PÁG 84. ANEXE-SE AO PL 1023 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.