PL PROJETO DE LEI 29/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INFORMAÇÃO DO PESO DRENADO EM
PRODUTOS EMBALADOS.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2011
Origem
PL 3313 de 2009
Proposições relacionadas
RQO 1438 de 2015
PL 1935 de 2015
Proposições anexadas
PL 1360 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 3313 2009. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU DCC FFO. OFÍCIO 2098 2011, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. RESOLUÇÃO RDC 259 2002, DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, INFORMAÇÃO, CONSUMIDOR, PESO, DRENAGEM, PRODUTO, CONDICIONAMENTO, ADIÇÃO, PRODUTO QUÍMICO, EFEITO, CONSERVAÇÃO, DESTINAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO. EMENDA 1: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PENALIDADE, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, LEGISLAÇÃO.
Legislação citada LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
LEF 9782 1999 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2011
Origem
PL 3313 de 2009
Proposições relacionadas
RQO 1438 de 2015
PL 1935 de 2015
Proposições anexadas
PL 1360 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 3313 2009. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU DCC FFO. OFÍCIO 2098 2011, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. RESOLUÇÃO RDC 259 2002, DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, INFORMAÇÃO, CONSUMIDOR, PESO, DRENAGEM, PRODUTO, CONDICIONAMENTO, ADIÇÃO, PRODUTO QUÍMICO, EFEITO, CONSERVAÇÃO, DESTINAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO. EMENDA 1: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PENALIDADE, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, LEGISLAÇÃO.
Legislação citada LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
LEF 9782 1999 - LEI FEDERAL
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Tramitação
10/06/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1935 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1935 2015.
28/05/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/5/2015, PÁG 50.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/5/2015, PÁG 50.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
18/04/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/4/2012, PÁG 57.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/4/2012, PÁG 57.
21/03/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ROMEL ANÍZIO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ROMEL ANÍZIO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
06/03/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DÉLIO MALHEIROS. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/3/2012, PÁG 36. RECEBIDO NA FFO EM 6/3/2012.
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DÉLIO MALHEIROS. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/3/2012, PÁG 36. RECEBIDO NA FFO EM 6/3/2012.
06/12/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DÉLIO MALHEIROS.
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DÉLIO MALHEIROS.
29/11/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/12/2011, PÁG 67 COL 3. RECEBIDO NA DCC EM 30/11/2011.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/12/2011, PÁG 67 COL 3. RECEBIDO NA DCC EM 30/11/2011.
25/10/2011
OFÍCIO DA SRA MARTA DE SOUSA LIMA, CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE SAÚDE, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 27/10/2011, PÁG 66 COL 2.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SRA MARTA DE SOUSA LIMA, CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE SAÚDE, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 27/10/2011, PÁG 66 COL 2.
24/08/2011
REMESSA DO OFÍCIO 2321 2011 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2321 2011 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
23/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.
25/02/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
15/02/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/2/2011, PÁG 87 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 17/2/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/2/2011, PÁG 87 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 17/2/2011.