PL PROJETO DE LEI 1360/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO DO PESO LÍQUIDO DRENADO
NOS PRODUTOS EMBALADOS COM ADIÇÃO DE LÍQUIDO PARA CONSERVAÇÃO.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/04/2011
Origem
PL 5061 de 2010
Proposições relacionadas
PL 29 de 2011
RQO 1775 de 2015
PL 2486 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 5061 2010. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU DCC.
Indexação
Resumo OBRIGATORIEDADE, EMBALAGEM, INFORMAÇÃO, PESO, PRODUTO, SITUAÇÃO, DRENAGEM.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/04/2011
Origem
PL 5061 de 2010
Proposições relacionadas
PL 29 de 2011
RQO 1775 de 2015
PL 2486 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 5061 2010. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU DCC.
Indexação
Resumo OBRIGATORIEDADE, EMBALAGEM, INFORMAÇÃO, PESO, PRODUTO, SITUAÇÃO, DRENAGEM.
Documentos
Tramitação
08/07/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2486 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2486 2015.
30/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO VALADARES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO VALADARES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
21/06/2011
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA, REFORMANDO DESPACHO ANTERIOR, DETERMINA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO REGIMENTO INTERNO, A ANEXAÇÃO DESTE PROJETO DE LEI AO PROJETO DE LEI 29 2011, DO DEPUTADO ELISMAR PRADO, POR GUARDAREM SEMELHANÇA ENTRE SI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 23/6/2011, PÁG 73 COL 1.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA, REFORMANDO DESPACHO ANTERIOR, DETERMINA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO REGIMENTO INTERNO, A ANEXAÇÃO DESTE PROJETO DE LEI AO PROJETO DE LEI 29 2011, DO DEPUTADO ELISMAR PRADO, POR GUARDAREM SEMELHANÇA ENTRE SI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 23/6/2011, PÁG 73 COL 1.
02/05/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
27/04/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/4/2011, PÁG 80 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 29/4/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/4/2011, PÁG 80 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 29/4/2011.