PL PROJETO DE LEI 5061/2010
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO DO PESO LÍQUIDO DRENADO
NOS PRODUTOS EMBALADOS COM ADIÇÃO DE LÍQUIDO PARA CONSERVAÇÃO.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2010
Proposições relacionadas
RQS 986 de 2011
PL 1360 de 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES - CJU DCC. PORTARIA 89 2008, DO INMETRO. PORTARIA 74 1995, DO INMETRO.
Indexação
Resumo OBRIGATORIEDADE, EMBALAGEM, INFORMAÇÃO, PESO, PRODUTO, SITUAÇÃO, DRENAGEM.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2010
Proposições relacionadas
RQS 986 de 2011
PL 1360 de 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES - CJU DCC. PORTARIA 89 2008, DO INMETRO. PORTARIA 74 1995, DO INMETRO.
Indexação
Resumo OBRIGATORIEDADE, EMBALAGEM, INFORMAÇÃO, PESO, PRODUTO, SITUAÇÃO, DRENAGEM.
Documentos
Tramitação
27/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1360 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1360 2011.
16/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO VALADARES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 18/3/2011, PÁG 44 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO VALADARES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 18/3/2011, PÁG 44 COL 1.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
06/12/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
01/12/2010
PUBLICADO NO DL EM 3/12/2010, PÁG 102 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 3/12/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 3/12/2010, PÁG 102 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 3/12/2010.