PL PROJETO DE LEI 3313/2009
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INFORMAÇÃO DO PESO DRENADO EM
PRODUTOS EMBALADOS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2009
Proposições relacionadas
RQS 119 de 2011
PL 29 de 2011
Observação PORTARIA 89, DE 13 3 2008, DO INMETRO.
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, INFORMAÇÃO, CONSUMIDOR, PESO, DRENAGEM, PRODUTO, CONDICIONAMENTO, ADIÇÃO, PRODUTO QUÍMICO, EFEITO, CONSERVAÇÃO, DESTINAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO.
Legislação citada LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2009
Proposições relacionadas
RQS 119 de 2011
PL 29 de 2011
Observação PORTARIA 89, DE 13 3 2008, DO INMETRO.
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, INFORMAÇÃO, CONSUMIDOR, PESO, DRENAGEM, PRODUTO, CONDICIONAMENTO, ADIÇÃO, PRODUTO QUÍMICO, EFEITO, CONSERVAÇÃO, DESTINAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO.
Legislação citada LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
15/02/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 29 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 29 2011.
08/02/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2011, PÁG 79 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2011, PÁG 79 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
26/05/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. DELVITO ALVES.
12/05/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
07/05/2009
PUBLICADO NO DL EM 9/5/2009, PÁG 50 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 11/5/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 9/5/2009, PÁG 50 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 11/5/2009.